A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) promoverá, nos próximos dias, as aulas inaugurais das novas turmas da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM), em Porto Velho e Ji-Paraná. Ambas as palestras fazem parte da campanha “Todo dia é dia da mulher viver sem violência”, promovida pela Emeron neste mês, em alusão ao Dia Internacional de Luta das Mulheres.

Na capital, a aula magna ocorrerá na sede da Emeron (rua Tabajara, 834, Olaria) nesta sexta-feira (6), às 19h30, com entrada gratuita. A palestrante convidada será a juíza Jacqueline Machado, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, com o tema “Desigualdade de gênero e violência contra a mulher”.

Em Ji-Paraná, a aula acontecerá no próximo dia 9 de março (segunda-feira), a partir das 19h30, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc (Av. Elias Cardoso Balau, 1220, Jd. Aurélio Bernardi), e será ministrada pelo magistrado Álvaro Kalix Ferro, sobre “As recentes modificações da Lei Maria da Penha e as implicações da atualização do Código de Processo Penal na referida Lei Especial”. Para esta palestra, também gratuita, é necessária inscrição prévia pelo menu Inscrições do site da Emeron (emeron.tjro.jus.br).

Palestrantes

Jacqueline é presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) e atua na 3ª vara de violência doméstica e familiar de Campo Grande, a primeira no país especializada em medidas protetivas. Álvaro é juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia e coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJRO.

Ao final da palestra de cada cidade, haverá um debate com o público, que em Porto Velho será mediado por Álvaro e em Ji-Paraná pela magistrada Larissa Pinho Lima, coordenadora local da EDCM. A intenção da campanha “Todo dia é dia da mulher viver sem violência” é promover espaços de discussão e reflexão sobre os altos índices de violência contra a mulher e o feminicídio.

Única especialização da Emeron aberta ao público interno e externo, a EDCM tem turmas anuais, com duração de dois anos. No primeiro ano letivo, acontecem as aulas teóricas ministradas por juízes e desembargadores do TJRO. Os doze meses restantes são voltados à elaboração da monografia e ao Programa de Residência Judicial, estágio extracurricular não obrigatório.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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