Nos dias 13 e 14 de março, foi realizado mais um módulo da terceira turma da pós-graduação lato sensu em Gestão Cartorária Judicial (GESC), promovida pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) para 28 servidores lotados em cartórios das comarcas de todo o estado. A disciplina, sobre direito processual penal, foi ministrada pelo doutor em ciência política, juiz Sérgio William Domingues Teixeira.

O curso tem por escopo especializar servidores no que se refere à prática de administração e à gestão cartorária voltada para aplicação no judiciário. Ao longo de mais de dois anos, divididos em 18 disciplinas e 490 horas-aula, os alunos são capacitados nas mais diversas matérias, como direito, administração, informática, linguagem, lógica e gestão de pessoas, sempre com enfoque na prática judiciária, atendendo a suas especificidades e demandas próprias.

A disciplina de direito processual penal pressupõe a preparação dos acadêmicos para lidar com a doutrina, a legislação e a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos, visando torná-los capazes de servir ao ordenamento jurídico-processual. O módulo analisou especialmente a matéria no contexto cartorial, sua relação com os sistemas e métodos do cartorário, bem como o desenvolvimento de competências processuais e de pessoas.

Após a história do direito processual penal e sua organização, os alunos aprenderam sobre a dosimetria na aplicação e cumprimento de pena, prisão em flagrante, elaboração do auto de prisão e atos processuais. Já na unidade sobre desenvolvimento de competências processuais e de pessoas, entre os assuntos abordados estiveram os elementos de processo penal e eletrônico e a observação de regras técnicas na sentença.

O aluno Jefferson Raposo, lotado no cartório da vara de violência doméstica e contra a mulher de Porto Velho, avaliou o módulo como excelente: “Principalmente para quem atua na área criminal, como eu, porque são novos métodos de direito penal em si, ainda mais agora com o pacote anticrime e as tendências do processo penal para procedimento cartorário e atuação jurídica, é uma ótima oportunidade para se aprimorar com as inovações legislativas”. O servidor acredita que essas inovações debatidas no curso já ajudam diariamente nas rotinas cartorárias. “São matérias que trazem novas ideias, além do networking com vários colegas diretores de cartório, aí se forma a justiça que a gente traz hoje, essa comunhão de ideia de todos”, diz.

A pós-graduação segue agora para suas últimas disciplinas, de deontologia e prática cartorária, em abril e maio. O curso será finalizado em junho, com a realização do seminário de apresentação dos trabalhos de conclusão. Jefferson já definiu seu projeto, focado em startups lawtech, que utilizam a tecnologia aliada às inovações no direito. Ele se diz satisfeito com a especialização como um todo: “Aprendi bastante e sei o rumo a seguir hoje, a maioria dos colegas tem bastante experiência e há uma troca bem receptiva, a gente fala por aplicativo, conversa em sala de aula e debate problemas específicos diários de todos os cartórios do estado, então é uma pós prática, aberta e de aprendizado que não tem em outro lugar”.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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