O juiz Lucas Flores, titular da vara única da comarca de Costa Marques, teve um artigo publicado na Revista de Direito da Cidade, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), periódico classificado como Qualis A1, a nota mais alta, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ele é coautor do trabalho intitulado “O encarceramento em massa e o aumento da violência nos estados da Amazônia Ocidental, 2005-2017: Análise e perspectivas”, escrito em conjunto com Rodolfo Jacarandá e Mateus Feitoza.

Rodolfo foi orientador do magistrado no mestrado profissional interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), programa oferecido pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). No curso, Lucas defendeu em março sua dissertação, “A reincidência judicial dos adolescentes egressos do sistema socioeducativo de internação da comarca de Porto Velho: Alternativas e soluções”.

Nela, o juiz e pesquisador analisa o ingresso, na justiça criminal de Porto Velho, de 70% dos adolescentes egressos do sistema socioeducativo de internação, ao atingir a maioridade penal. Lucas busca entender o motivo do cometimento de infrações penais e sugere alternativas e soluções para a diminuição desse percentual.

Já o artigo na revista da Uerj trata do aumento acentuado nos números de encarceramento e violência, nas últimas duas décadas, nos estados da Amazônia Ocidental brasileira, composta por Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima. A pesquisa utiliza análise de dados estatísticos e compara as variações ao longo do período, entre 2005 e 2017, em busca de associações significativas que ajudem a entender por que, ao mesmo tempo em que os estados da região se tornaram os maiores encarceradores em massa do país, a criminalidade não parou de aumentar.

O trabalho investiga o crime na Amazônia Ocidental, a partir da evolução das taxas de homicídio e tráfico de drogas em cada estado da região, além da variação percentual da população prisional e da taxa de encarceramento, e avalia os principais tipos de condenações dos presos em cumprimento de pena. Por fim, aborda a questão das mortes violentas e massacres nas prisões amazônicas, analisando a política penal, as instituições do sistema de justiça e a reforma da legislação.

“Os resultados mostram que o aumento do encarceramento não diminuiu o crime e que, sem uma revisão urgente da política penal imposta por todas as instituições do sistema de justiça, a violência deve continuar aumentando, nas prisões e nas ruas”, diz o texto. O artigo pode ser visualizado na íntegra no site de publicações da Uerj.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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