Após um intervalo de quatro meses e readequação do cronograma, devido à pandemia do coronavírus, a pós-graduação lato sensu da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) em Gestão Pública, voltada à Polícia Militar estadual (GEP-PM), retornou às aulas nos dias 3 e 4 de julho, agora na modalidade de Educação a Distância (EaD). A adaptação foi necessária para a continuidade do curso, em função da suspensão das atividades presenciais na Emeron desde a segunda quinzena de março, e está em conformidade com a instrução nº 2/2020, publicada no Diário da Justiça do dia 19 de junho.
A primeira disciplina no novo formato da especialização é Processos Administrativos Disciplinares, dividida em dois módulos, ambos ministrados pelo professor doutor Arlen José de Souza, juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia. O módulo inicial contemplou o Direito Administrativo Disciplinar, os princípios norteadores e as fases do Processo Administrativo Disciplinar.
Segundo a Constituição Federal, a hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar, sendo que as denúncias de desvios de conduta precisam ser imediatamente apuradas no âmbito da corporação e, caso comprovadas, os responsáveis devem ser exemplarmente sancionados tanto no âmbito administrativo quanto na esfera penal, quando for o caso, a partir de um processo administrativo disciplinar militar. Novos regulamentos disciplinares têm sido editados por meio de lei e a doutrina tem contribuído para o aprimoramento deste ramo especializado do direito, atrelado aos regulamentos disciplinares das instituições militares.
A disciplina correlaciona os fundamentos do direito administrativo disciplinar com o direito administrativo militar, especificando a legislação aplicável aos procedimentos administrativos disciplinares e sindicância no âmbito policial militar. Além das videoaulas gravadas e conferências ao vivo com o professor, os 30 alunos da turma, composta por oficiais e praças da PMRO, foram divididos em grupos para a realização de atividades como seminário e resenha crítica, com posterior apresentação aos colegas e considerações do ministrante, além de fóruns de discussão. Também foram elaborados em conjunto manuais de procedimentos administrativos.
“Uma disciplina extremamente importante para a nossa atividade”, diz o major PM Carlos Gomes Júnior, do 1º Batalhão de Porto Velho. Para ele, a mudança para o EaD é um desafio, mas tem suas recompensas: “A metodologia escolhida nos colocou para debater sobre o assunto, tínhamos que estar em uma sala virtual discutindo sobre uma temática cada grupo, porque iríamos apresentá-la logo após com todos os alunos e o professor fazendo a mediação, mas essa interatividade foi o ponto chave e creio de suma importância essa oportunidade de debater, primeiro de forma individual no seu grupo o assunto específico e depois de forma macro, está de parabéns a Emeron”.
O segundo módulo da disciplina será realizado nos dias 24 e 25 de julho, aprofundando temas como sindicância militar e os processos administrativos disciplinares no âmbito da PMRO. A pós-graduação está prevista para ser concluída em novembro, após sete outros módulos, com o seminário de apresentação dos projetos de pesquisa relativos ao trabalho de conclusão de curso.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
Acompanhe-nos nas redes sociais: instagram.com/emeron_oficial, twitter.com/emeron_rondonia, facebook.com/EmeronRO e youtube.com/EscolaEmeron