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Especialização em Gestão Pública, voltada à Polícia Militar, finaliza disciplina com segundo módulo sobre processos administrativos - Emeron

Foi realizado no último fim de semana, dias 24 e 25, o módulo final da disciplina Processos Administrativos Disciplinares, na pós-graduação lato sensu em Gestão Pública, oferecida pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) a 30 oficiais e praças da Polícia Militar de todo o estado. A matéria foi dividida em dois módulos, ambos ministrados pelo professor doutor Arlen José de Souza, juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia, tendo o primeiro ocorrido no começo de julho.

Enquanto na parte inicial da disciplina o ministrante havia abordado os princípios do direito administrativo disciplinar e as fases do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no último módulo as unidades foram sobre direito administrativo militar, sindicância militar e o PAD no âmbito da PMRO. Além das webconferências com o professor pela plataforma Google Meet, os alunos tiveram acesso às videoaulas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Emeron e desenvolveram atividades individuais e em grupo, também pelo Meet, como seminário, estudo de caso e resenhas críticas, com apresentações à turma e considerações do ministrante.

O 1º tenente PM Erverton Alves conta que, sendo apenas o segundo módulo da pós-graduação desenvolvido por meio do AVA, inteiramente no formato Educação a Distância (EaD), os colegas que inicialmente haviam tido dificuldade já se adaptaram melhor à ferramenta. “E como o professor já foi oficial da PM, ele pôde compartilhar diversas experiências, tirou dúvidas, apresentou conteúdos que ainda não tínhamos conhecimento, como nova legislação e alterações que foram feitas no decorrer do tempo, além de algumas propostas de melhorias, foi bem gratificante e aprendemos muita coisa”, acrescenta o aluno.

Entre os temas estudados, Erverton destaca a elaboração de sindicância administrativa (apuratória), o Conselho de Disciplina (CD) e o Conselho de Justificação (CJ), que são alguns dos procedimentos disciplinares adotados pela corporação militar. Após esses conteúdos, as próximas disciplinas do curso, em agosto, abordarão a gestão de processos e o planejamento, execução e controle do orçamento público. A especialização está prevista para ser concluída em novembro.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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