Na manhã de ontem, 19, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia realizou a mesa-redonda “Impactos da Construção das Usinas Hidrelétricas no Rio Madeira” com a participação de entidades públicas e privadas envolvidas no tema.  A atividade faz parte do Projeto Impactos, iniciado na semana passa com visitas técnicas de magistrados, servidores e peritos judiciais às Usinas de Jirau e Santo Antônio e às instalações do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM).

O intuito da mesa-redonda era apresentar vários pontos de vista e sanar dúvidas dos técnicos envolvidos nos processos judiciais sobre eventuais danos causados pela construção das Usinas do Madeira. “Nós magistrados precisamos desse conhecimento técnico, que não temos, mas que é comum aos senhores, para que as decisões sejam tomadas com base em informações profundas e totalmente compreendidas. Precisamos entender os pontos cruciais dessas questões”, afirmou a Juíza Ursula Gonçalves, uma das coordenadoras do projeto.

O evento foi iniciado com apresentações das entidades participantes, seguidas de debate. A primeira fala foi do advogado das Comunidades Ribeirinhas, Valnei Gomes da Cruz Rocha, que apontou alguns dos problemas sociais surgidos após a construção dos empreendimentos energéticos. Segundo Rocha, a perda da autonomia econômica com a redução da capacidade pesqueira e a alagação das áreas de plantio trouxe miséria às populações ribeirinhas atingidas e pode ser considerada como o principal impacto da construção das barragens.

Em seguida, foram apresentadas as Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Jirau demonstrou informações de suas características básicas, como localização e capacidade de produção, e também algumas das ações socioambientais desenvolvidas em seu Programa de Compensação Social. Já a Santo Antônio Energia comentou quatro dúvidas sobre a usina e as alterações ambientais ocorridas na região, a exemplo das perguntas “a barragem afetou as enchentes?” e “a barragem causou o assoreamento do leito do rio a jusante?”.

Em contraponto, o engenheiro civil Jorge Luiz da Silva Alves explanou o relatório “A verdade sobre as enchentes do rio Madeira’, produzido durante a cheia histórica de 2014 a pedido de um grupo de moradores do bairro Triângulo, que contesta alguns relatórios disponibilizados pelos empreendimentos e aponta possíveis falhas nos estudos de impacto e nas obras de contenção realizadas.

Em continuidade às exposições, a Coordenadora Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), Ana Cristina Strava Côrrea, demonstrou o trabalho da entidade em apoio à Defesa Civil na realização de prognósticos de curto e longo prazo, além de alguns dos estudos em andamento em relação aos possíveis impactos da construção das barragens. De acordo com os dados veiculados pela engenheira, não houve alterações significativas pós usinas em alguns dos parâmetros analisados, como pH da água e oxigênio dissolvido.

Apresentaram-se ainda o engenheiro representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que discorreu sobre a situação das estradas e do trânsito fluvial pós usinas, e alguns peritos judiciais que dissertaram sobre os desafios das perícias nos processos relativos às barragens e suas impressões dos locais periciados.

Finalizadas as apresentações, foi iniciado um debate mediado pelo professor de Direito Ambiental na Emeron, Desembargador Miguel Mônico, e pelo Vice-Diretor da Emeron, Juiz Guilherme Ribeiro Baldan. Entre os assuntos mais questionados nas perguntas estão o assoreamento do Rio Madeira, os procedimentos de medição de dados das alterações ambientais da região, as alterações socioambientais ocorridas e as indenizações concedidas aos afetados.

Durante as considerações finais, todos os expositores demonstraram satisfação em participar do evento e solicitaram a realização de novos debates para aprofundamento das discussões. As coordenadoras do Projeto Impactos, Úrsula Gonçalves e Duília Reis, comprometeram-se a avaliar a promoção de novos encontros.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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