A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) proporcionou, nas últimas semanas, a participação de servidores de diversos setores em três capacitações a respeito de orçamento e gestão de contratos. Diante da pandemia do novo coronavírus, todas as ações formativas foram promovidas na modalidade de educação a distância.

Obras Públicas

A primeira capacitação, promovida no período de 7 a 20 de outubro, teve como tema “Orçamento, Fiscalização, Aditivos Contratuais e Realinhamento de Obras Públicas” e foi direcionada a 24 Servidores do Departamento de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça de Rondônia e também contou com a participação de quatro serventuários do Tribunal de Contas do Estado e outros 10 do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO) do Governo do Estado.

O curso, realizado pelo Instituto Protege Escola Brasil, tratou de assuntos como precisão do orçamento de obras, cálculos de serviços, mão de obra e encargos sociais, fiscalização de contratos e reajustes contratuais. A participação dos servidores do DEA na formação, tem como foco a construção de conhecimentos necessários para o cumprimento do Plano de Obras do TJRO de forma alinhada com os normativos e legislações vigentes e com maior eficiência na gestão dos recursos públicos.

Terceirização

Já nos dias 13 a 15 deste mês, dois servidores Centro de Serviços Integrados (CSI), da Secretaria Administrativa, participaram do Seminário de Terceirização de Bens e Serviços realizado pelo Instituto Negócios Públicos.

O CSI tem como função principal planejar, coordenar e concentrar a prestação de serviços de apoio às unidades do Tribunal (capital e interior), tais como limpeza e conservação, jardinagem, disponibilização de água mineral, alimentação e congêneres, que são executadas por terceiros contratados. Assim, os servidores atuam desde o planejamento orçamentário da contratação, na elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência, e na gestão contratual em todas as suas etapas e fases.

O seminário abordou temas importantes para a rotina de trabalho do CSI, como elaboração de editais no pregão, contratação direta e dispensa eletrônica, Lei da Liberdade Econômica e seus reflexos nas contratações públicas, orientações fundamentais do TCU sobre licitações e contratos e também liderança e alta-performance na gestão de equipe. Além disso, a participação dos servidores possibilitou a troca de experiências com diversas instituições de vários Estados com realidades operacionais similares ao TJRO.

Gestão e Fiscalização

Finalizando as formações na temática, nos dias 15 e 16 de outubro, servidores do CSI, Assessoria Jurídica, Corregedoria Geral de Justiça, DEA, Departamento de Aquisições e Gestão de Patrimônio, Gabinete de Governança, Emeron e das Secretarias de Tecnologia da Informação e Comunicação, de Gestão de Pessoas, de Orçamento e Finanças e de Auditoria Interna e Controle participaram do curso Gestão e Fiscalização de Contratos, promovido pela NP Treinamentos e Cursos. Os 15 servidores participantes da formação atuam, em suas respectivas unidades, com processos de planejamento e gestão de contratos de aquisição e prestação de serviços.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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