A pós-graduação lato sensu em Gestão Pública, voltada à Polícia Militar de Rondônia (GEP-PM), chega em novembro ao seu final. Destinada a oficiais e praças da corporação, a especialização oferecida pela Escola da Magistratura do Estado (Emeron) teve, nas últimas semanas, a realização de mais três módulos do curso na modalidade Educação a Distância (EaD), referentes às disciplinas: Projeto Básico e Termo de Referência, e Gestão e Elaboração de Projetos.

A primeira foi ministrada nos dias 25 e 26 de setembro, pelo coordenador de Estratégia e Projetos do Tribunal de Justiça de Rondônia, Felipe Pinheiro. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), o professor orientou a elaboração de instrumentos básicos à consecução de uma vantajosa licitação para a Administração Pública, no âmbito da Polícia Militar, que exige critérios ainda mais rigorosos pelas peculiaridades dos objetos contratados.

A disciplina teve a meta de elaborar um estudo técnico preliminar, um termo de referência (TR) e realizar a pesquisa de preço para instruir a fase interna da licitação, capacitando os acadêmicos desde o projeto básico até o desenvolvimento do procedimento licitatório, passando pelas nuances envolvidas. Entre os conteúdos abordados, estiveram as normas legais e infralegais a respeito de contratações públicas, as modalidades, tipos e formas de licitação, como a dispensável e a dispensada, e a inexigibilidade de licitação.

Os alunos trabalharam, em atividades em grupo e individuais, os instrumentos apresentados, como a pesquisa de mercado. Após a elaboração do estudo técnico preliminar e da definição do objeto a ser contratado, foi feita a construção do TR e do projeto básico. Ao final da disciplina, o ministrante ainda explanou sobre sustentabilidade e contratações sustentáveis, a partir dos acordos de nível de serviços e das recomendações e orientações do controle externo.

Para o major Agleydson Cavalcante, o aprendizado foi de grande valia à toda a turma: “Principalmente para quem já trabalha na área e inclusive os demais, pois são novos conhecimentos a serem aplicados à atividade e essa disciplina dá um norte e referência para todos os órgãos da instituição policial militar, porque é onde se iniciam todos os processos de aquisições”. Ele destaca que os conhecimentos serão usados dentro das unidades, para chegar à diretoria de apoio administrativo-logístico já na forma de processos enxutos e prontos para serem encaminhados à aquisição. “Inclusive para repassar esses procedimentos e fazer com que se institucionalizem dentro da PM”, conclui o oficial.

Gestão

Em outubro, foram realizados os dois módulos da disciplina Gestão e Elaboração de Projetos, o primeiro nos dias 9 e 10 e o segundo no último final de semana (30 e 31). Ambos foram ministrados pelo servidor do TJRO e professor universitário Márcio José Matias, também mestre em Administração pela Unir. Lotado na Coordenadoria de Estratégia e Projetos, onde assessora a elaboração e gestão de projetos por meio de oficinas e dinâmicas de grupos, Márcio buscou aperfeiçoar os cursistas na implementação e consolidação de projetos no que tange à viabilidade econômica.

Os dois módulos visaram, ao final, à elaboração de seis projetos de captação e mobilização de recursos orçamentários para a PMRO, de forma que os participantes estejam aptos a aplicar os fundamentos teóricos e mecanismos técnico-administrativos, por meio de intervenções práticas em gerenciamento de projetos, sendo capazes de executar projetos bem fundamentados. Além das atividades, o professor utilizou-se de videoaulas gravadas e webconferências com os alunos.

“Foram conhecimentos preliminares a respeito de planejamento estratégico e a origem de todos os projetos, diferenciação de projetos e processos, e conseguimos visualizar a estrutura inicial dos projetos até o seu planejamento, passando por toda a metodologia de desenvolvimento”, diz o major Cavalcante. Ele conta que os policiais já estão aperfeiçoando o aprendizado e introduzindo na instituição: “Estamos elaborando vários procedimentos padrões e, provavelmente até o ano que vem, a gente já tenha inclusive manuais a respeito, que vários alunos estão escrevendo, o que vai facilitar tanto a vida de quem está solicitando e escrevendo o projeto como de quem vai fazer as referidas aquisições”.

Em novembro, nos dias 13 e 14, será realizada a última disciplina da pós-graduação, Elaboração de Projetos de Obras e Serviços de Engenharia. Depois, no próximo dia 27, acontecerá o Seminário de Apresentação dos Projetos de Pesquisa Relativos ao Trabalho de Conclusão de Curso, atividade que encerra as atividades da GEP-PM.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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