A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) deu início, nesta segunda-feira (09) à segunda turma do Curso de Formação de Conciliadores, desta vez, voltado às serventias extrajudiciais. O curso é uma iniciativa da Corregedoria-Geral Justiça de Rondônia (CGJ-RO) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) em parceria com a Escola e visa a formação de conciliadores extrajudiciais do Estado de Rondônia.

A realização do curso tem como objetivo viabilizar a extensão da atuação do Poder Judiciário de Rondônia no que se refere à aplicação da política judiciária de resolução de conflitos e à promoção da pacificação social por meio dos meios adequados de disputas no âmbito das atividades extrajudiciais, proporcionando aos usuários residentes em municípios e distritos longínquos uma opção extraprocessual de solução de conflitos, visto que todos os municípios e distritos possuem, obrigatoriamente, uma serventia de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas.

Quarenta e quatro tabeliães, substitutos e colaboradores de Tabelionatos de Protesto de todo o Estado participam da formação, que será realizada em duas etapas: teórica, na modalidade Educação à Distância (EaD), de 9 de novembro a 2 de dezembro; e prática (estágio supervisionado), de 1º de fevereiro a 23 de abril de 2021.

Na fase teórica, serão apresentados os métodos consensuais de conflitos na legislação brasileira, a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos, a utilização da conciliação, entre outros temas. O curso será ministrado pelo juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e referência em resolução de conflitos, André Felipe Gomma de Azevedo; pelos desembargadores do TJRO, José Antônio Robles e José Jorge Ribeiro da Luz; e pelos psicólogos e formadores de mediadores e conciliadores Fredson dos Santos Batista e Zeno Germano de Souza Neto.

Na abertura do curso, o juiz auxiliar da CGJ-RO, Fabiano Pegoraro, e o juiz membro do Nupemec, Johnny Gustavo Clemes, falaram sobre a importância de os cartórios extrajudiciais aderirem aos métodos que contribuem para a cultura da paz. “Os cartórios extrajudiciais são um ponto de networking da sociedade e, se houver algum problema que pode ser resolvido com diálogo, vocês estarão preparados”, disse o juiz Johnny Gustavo Clemes. A coordenadora do Centro de Conciliação (Cejusc) da comarca de Porto Velho, Vitória Alexandre, que acompanhará a turma durante o estágio supervisionado, também participou da abertura e tirou dúvidas sobre a formação.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron (com informações e imagens da Assessoria de Comunicação Institucional – TJRO)

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