Cinco meses após a realização de seus dois primeiros módulos, a pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental (Ambro), oferecida pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), retornou às aulas em novembro, com o módulo sobre Direito Ambiental Internacional. Realizada nos últimos dias 20 e 21, a disciplina foi ministrada na modalidade Educação a Distância (EaD), pelo desembargador federal aposentado Vladimir Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Além de magistrados e assessores do Tribunal de Justiça de Rondônia, de comarcas de todo o estado, formam a turma da Ambro representantes de instituições que mantêm interface com o TJRO e compõem o sistema de proteção ambiental. São elas: Seção Judiciária de Rondônia da Justiça Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho (Sema).

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com pós-doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP), Vladimir atualmente é professor de Direito Ambiental da graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), além de conferencista internacional na área. No Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Emeron, ele propôs, de forma objetiva, proporcionar aos participantes da Ambro uma visão atual do Direito Ambiental Internacional, nos seus variados aspectos, preparando os pós-graduandos para o enfrentamento das questões ambientais internacionais, de forma que, ao final da especialização, os alunos, mediante uma visão crítica da matéria e dos resultados de sua aplicação pelo Poder Judiciário, sempre tendo como foco o seu exame sob os aspectos social e econômico, como recomenda o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), estejam aptos a aplicar as normas legais adequadas ao tratar do Direito Ambiental Internacional, sob a ótica da sustentabilidade da relação do homem com a natureza, visando o uso racional dos recursos naturais, bem como a garantia de melhoria da qualidade da vida e do desenvolvimento humano.

“A presença do professor doutor Vladimir Freitas engrandeceu, ainda mais, a especialização em Direito Ambiental da Emeron, a experiência ambiental acumulada pelo professor foi enriquecedora, com muitos exemplos práticos e soluções e ideias inovadoras”, diz o juiz Lucas Flores, da vara única da comarca de Costa Marques e acadêmico da Ambro. “Gostei muito dos acórdãos e exemplos que o professor trouxe do dia a dia, em específico a sua atuação como magistrado”, conclui.

Entre os assuntos estudados, estiveram o passado, presente e futuro do Direito Ambiental, políticas públicas ambientais, desenvolvimento sustentável, impactos sociais e econômicos do Direito Ambiental, a responsabilidade administrativa, civil e penal pelo dano ambiental, e o papel do Poder Judiciário nas questões ambientais. As atividades foram desenvolvidas por meio de webconferências com a turma, exibição de vídeos, seminários, estudos de casos e debates, além de pesquisa extraclasse.

Nos próximos dias 4 e 5 de dezembro, será realizado o módulo Direito Ambiental e Processo Civil, com o professor doutor Álvaro Mirra. A pós-graduação retorna no final de fevereiro, para a continuação das disciplinas, duas por mês, até novembro de 2021, com a finalização da especialização no Congresso Internacional de Direito Ambiental.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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