Entre os dias 12 e 17 de abril, tiveram início as aulas remotas da quinta turma do mestrado profissional interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), curso oferecido pela Universidade Federal de Rondônia (Unir) em parceria com a Escola da Magistratura do Estado (Emeron), Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Defensoria Pública do Estado (DPE). Na mesma semana, o programa de pós-graduação stricto sensu deu continuidade às aulas da turma 2020, também realizadas na modalidade Educação a Distância (EaD), por conta da pandemia.

Para a turma 2021, as três primeiras disciplinas oferecidas foram: Jurisdição e Direitos Humanos, Teorias da Justiça e Metodologia da Pesquisa Interdisciplinar, pelos professores doutores Rodolfo Jacarandá, Márcio Secco e Aparecida Zuin, respectivamente. Já para a turma que começou no ano passado, os professores doutores Osmar Siena, Carolina Watanabe e José Ricardo Cunha ministraram, pela ordem, Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça na Amazônia, Tópicos Especiais em Direitos Humanos e Teoria das Decisões. As aulas do DHJUS continuam nos meses de maio e junho.

Iniciado em 2017 por meio de parceria técnica entre a universidade e a Emeron, com a finalidade de atender à demanda de qualificação profissional dos profissionais atuantes nas instituições do sistema de justiça da região, a partir da quinta turma, cujo processo seletivo ocorreu no primeiro trimestre, o programa é realizado também com o Ministério Público e a Defensoria Pública estaduais, disponibilizando vagas para estas instituições e para oferta universal. Além disso, a seleção anual para ingresso no programa respeita a reserva de 20% das vagas para ações afirmativas.

Com duração máxima de 24 meses, o curso conta com o reconhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e é dividido em duas linhas de pesquisa: “Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça” e “Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça”. Entre os 23 alunos da quarta turma, que devem defender suas dissertações até o próximo ano, estão dez magistrados e magistradas do TJRO, além de seis servidores e servidoras.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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