Estão abertas, até o próximo dia 28, as inscrições no curso Regularização Fundiária Urbana, a ser realizado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron. A formação, credenciada para fins de promoção e vitaliciamento e/ou promoção por merecimento, tem como público alvo juízes e juízas da Capital e do Interior.

 

O curso oportuniza aos magistrados e magistradas do PJRO, que atuam diretamente com a matéria, um espaço de informação e discussão acerca das normas jurídicas que regem o tema, bem como o desenvolvimento de procedimentos previstos no arcabouço legal e sua aplicação nos casos reais. A formação se propõe a apresentar as normas aplicáveis aos processos de regularização fundiária, com intuito de facilitar a identificação das situações e das condições passíveis de regularização e enfrentamento dos desafios regionais na prática judicante.

O curso será realizado no período de 14 a 16 de junho, no Ambiente Virtual da Emeron (AVA), com carga horária de 20 horas-aula e terá como conteúdistas e tutoras as magistradas Duillia Sgrott Reis, Mestre em Direito Socioambiental, e Valdirene Alves da Fonseca Clementele, mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça. O processo de aprendizagem conta com o suporte de videoaulas assíncronas, webconferências síncronas, material para leitura, fórum de discussão, tarefas avaliativas e estudo de caso.

Vagas

A formação oferta 30 vagas para juízes e juízas de todas as comarcas e que atuem com a temática. Os interessados devem inscrever-se até o dia 28 de maio, por meio de formulário disponível no menu Inscrições do site da Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes).

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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