O Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron, Desembargador Miguel Monico Neto, participou no último mês do Webnário – Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030 ODS 13 e 15, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em parceria com Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Conselho da Justiça Federal - CJF. Ainda no fim do ano passado, o diretor havia participado do Fórum Internacional "Experiências no Combate ao Desmatamento", promovido pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes – UNODC.

Clima e Florestas Públicas

Realizado no dia 22 de junho, o webinário teve como objetivo apresentar o SireneJud, uma base de dados concebida pelo CNJ para acompanhar o desmatamento em terras indígenas e florestas públicas por meio do monitoramento geoespacial e do cruzamento de dados. Voltado a membros do sistema de justiça e à sociedade em geral, o evento também discutiu outros temas relacionados à mudança climática, como o acordo de Paris, a importância das corregedorias na interseção com as serventias extrajudiciais e a indexação do número único dos processos ao município/local do dano ambiental.

O diretor da Emeron presidiu o quinto painel do evento “Dados e Cadastros Administrativos sobre Florestas Públicas e Terras Indígenas no Brasil como ministrante e presidente de mesa”. Monico iniciou sua fala ressaltando a importância de se discutir a questão climática, visto que se trata de um tema multidisciplinar que engloba não apenas o meio ambiente, mas que se interliga com problemas sociais como a exclusão social e a perpetuação da pobreza, taxadas por ele como graves violações à dignidade humana. Em relação ao SireneJud, o diretor ressaltou que “o juízo ambiental não pode estar alheio às novas tecnologias oferecidas pelas ciências. Nós temos condições de utilizar esses dados com mais presteza e eficácia no nosso dia a dia”, finalizou, compartilhando que recentemente, pode verificar pessoalmente a precisão das informações ofertadas pela ferramenta, ao fazer uso do SireneJud. Veja a participação de Monico, abaixo: 

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Experiências no Combate ao Desmatamento

Em novembro de 2020, o Diretor da Emeron também participou do Fórum Internacional "Experiências no Combate ao Desmatamento", organizado pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes com apoio da Embaixada Britânica na Colômbia e a Embaixada Real da Noruega na Colômbia. O evento ocorreu entre os dias 26 de novembro e 4 de dezembro de 2020, também na modalidade virtual

Miguel Monico palestrou sobre tema "As mudanças climáticas e a aplicação dos princípios do Direito Ambiental". Apresentando dados referentes aos impactos provocados pelo efeito estufa no Brasil, o desembargador ressaltou que há desafios e recomendações para a abordagem judicial que objetivam o enfrentamento do fenômeno do desmatamento e a defesa do meio ambiente. "No Direito Ambiental é fundamental prevenir o dano, pois na maioria das vezes eles são irreversíveis e irreparáveis, daí a importância dos institutos que buscam essa prevenção do dano ao meio ambiente sadio: licenciamento ambiental, sanções administrativas, multas, fiscalização ambiental exercida pelo poder de polícia, as decisões cautelares etc", assegurou.

Durante a gestão do Desembargador Miguel Monico, a Emeron tornou-se signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas, tornando-se a primeira Escola Judicial do país a integrar a maior iniciativa global de sustentabilidade. Desde então, a Escola tem promovido diversas ações voltadas à ampliação do conhecimento relacionado aos direitos humanos e sustentabilidade, além da adoção de valores alinhados ao Pacto Global e à Agenda 2030.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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