Na semana passada, foram finalizadas duas formações autoinstrucionais, oferecidas pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) a grupos de servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado. O Plano de Capacitação GSI (Gabinete de Segurança Institucional) – Módulo Teórico, destinado a cem oficiais e oficialas de justiça, aconteceu a partir de 23 de agosto, enquanto o curso Noções de Acessibilidade e Inclusão, aberto a várias unidades do PJRO, foi realizado desde o dia 30, ambos por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), da Emeron.

Cursos autoinstrucionais são aqueles em que o próprio aluno, sem acompanhamento de tutor ou ministrante, acessa os materiais, videoaulas e atividades. A formação em acessibilidade também foi disponibilizada para cem pessoas, gestoras e gestores dos fóruns, da administração, da segurança institucional e que lidam diretamente com o atendimento nos cartórios.

Desenvolvido pelo servidor Alexandro Almeida, do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages), o curso objetiva aperfeiçoar o público interno sobre a importância dos valores de acessibilidade e inclusão, de acordo com as orientações do Conselho Nacional de Justiça e do próprio PJRO, visando ao devido acolhimento e atendimento das pessoas com deficiência. Os conteúdos criados por Alexandro, que também é membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), abordam, entre outros tópicos: os objetivos e diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão; caracterização da deficiência e acessibilidade (conceito em evolução); barreiras e desenho universal, adaptação razoável, tecnologia assistiva; discriminação por motivos de deficiência (atrelada à Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação); disposições relacionadas a servidores(as) com deficiência ou que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência; condutas tipificadas com penas de advertência; e iniciativas e ações em desenvolvimento.

Segundo o aluno Jian Carlos Verza, lotado no Núcleo Pedagógico da Emeron da comarca de Cacoal, o curso fornece subsídios para o(a) servidor(a) compreender a importância social da acessibilidade e inclusão no cotidiano, bem como toda a atualização normativa sobre o tema. “Importante ressaltar a atuação do judiciário brasileiro que, através de resoluções e orientações, contribui para a inclusão e a acessibilidade”, diz Jian. Para ele, o curso propicia conhecer as iniciativas internas do Tribunal de Justiça de Rondônia no alcance à acessibilidade, bem como fornece capacitação em temas como acolhimento, direitos, atendimento e cotidiano de pessoas com deficiência. “Agradeço ao Tribunal a oportunidade de participar, sem dúvidas a conscientização social e jurídica sobre o tema é riquíssima”, conclui.

Segurança

A formação para oficiais e oficialas de justiça foi desenvolvida pelo coronel da Polícia Militar de Rondônia (PMRO) Marcos Cleiton Lopes e pelos majores Railinson Baumann e João Paulo França. Como a atividade de oficial de justiça, executor das ordens judiciais, é a que mais se expõe aos diversos fatores externos, uma vez que cumpre mandados em bairros que possuem alto índice de criminalidade, em presídios, assim como em áreas rurais, sem sinal de celular ou arma e em veículos particulares, passa a ficar vulnerável a ameaças e a todos os tipos de crimes e acidentes de trânsito, os quais podem interferir no desenvolvimento do trabalho e consequentemente na atuação da própria justiça.

O módulo teórico da capacitação teve como objetivo capacitar na tomada de decisão em situações de risco, fora da normalidade, que exijam habilidades diversas e que necessitem de uma decisão precisa e eficiente, para aumentar a segurança pessoal e manter a boa execução das atividades, evitando as intercorrências e ruídos que impeçam o cumprimento do mandado ou diligência. Além da parte autoinstrucional, o curso foi encerrado com uma última aula ao vivo, por meio de webconferência, para fechamento dos conteúdos e solução de dúvidas dos alunos.

O módulo prático do curso será ofertado futuramente. O oficial Wesley Carvalho, que atua no cartório distribuidor do fórum da comarca de Buritis, afirma que já foi bom ter feito o primeiro módulo: “Serve de uma introdução para muitas outras formações, pois há, da parte dos oficiais de justiça, uma grande demanda por conhecimentos específicos”.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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