A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron, realizará nos dias 21 e 22 de outubro o Encontro de Notários(as) e Registradores(as). O evento será promovido de forma virtual com transmissão ao vivo pelo Canal da Emeron no Youtube (youtube.com/EscolaEmeron) e pela plataforma Zoom Meetings e visa orientar os procedimentos utilizados pelas serventias e agregar melhorias nas atividades extrajudiciais.
O Encontro faz parte do programa Políticas e Serviços Judiciais do Plano de Gestão da Corregedoria para o biênio 2020/2021 e tem como objetivo orientar e uniformizar procedimentos utilizados pelas serventias como forma a agregar melhorias nas atividades extrajudiciais.
No dia 21 o evento será realizado das 7h45 às 13h (RO) com cinco palestras com transmissão ao vivo pelo Canal da Emeron no Youtube (youtube.com/EscolaEmeron). “Desjudicialização da Execução Civil”, com o Pós-Doutor em Direito Processual Civil Joel Dias Figueira Júnior abre a programação do dia. Em seguida, a “Qualidade no Atendimento” é tema da participação do Oficial do 2º Registro de Imóveis do Recife e Doutor em Direito Constitucional André Villaverde de Araújo. Continuando a programação, o Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre e Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM João Pedro Lamana Paiva explanará sobre “Regularização Fundiária Urbana”.
A atuação dos cartórios do ambiente virtual encerra o primeiro dia com as palestras “Assembleias Virtuais: Aspectos legais e práticos”, com a registradora pública no RTDPJ de Ouro Preto-MG Vanuza de Cássia Arruda e “E-Notariado: Regulamentado pelo Provimento nº 100, de 26/05/2020” ministrada pela Tabeliã de Notas e Diretora da Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros.
Já no dia 22, as atividades serão realizadas das 8h às 12h (RO) por meio da plataforma Zoom. A Lei Geral de Proteção de Dados será o tema abordado pelo Mestre em Direito Público e um dos responsáveis pela elaboração da política de privacidade e proteção de dados da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, do Registro de Imóveis do Brasil Bernardo Chezzi.
O evento é voltado a notários(as) e registradores(as) das serventias extrajudiciais, além de servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário de Rondônia. Os(as) interessados(as) devem realizar inscrição prévia até o dia 8 de outubro por meio dos links de inscrição disponíveis no menu Inscrições na página da Emeron.
O Encontro de Notários(as) e Registradores(as) será transmitido ao vivo pelo Canal da Emeron no Youtube (youtube.com/EscolaEmeron) no dia 21 e pelo Zoom Meetings no dia 22 de outubro, no período da manhã. O evento é gratuito e oferece certificado de 9 h/a mediante registro de frequência durante a transmissão.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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