Na segunda quinzena de setembro, ocorreram mais duas formações, viabilizadas pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), para o público interno do Poder Judiciário do Estado. Quatro servidores e uma servidora do Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) participaram do VIII ENOP – Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, enquanto um grupo de mais de 150 estagiários(as) compôs a terceira turma do curso Sustentabilidade, anteriormente oferecido a servidores(as). Ambos os eventos acontecerem na modalidade EaD.

Entre os dias 14 e 30, os estagiários e estagiárias estudaram, de forma autoinstrucional pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Emeron, o material produzido pela conteudista Maiara Ribeiro, coordenadora do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages) do PJRO. Graduada em Tecnologia de Gestão Ambiental e com pós-graduação em Gestão Pública, Maiara aborda, ao longo das 8 horas do curso, os seguintes temas: histórico de encontros e conferências internacionais sobre o meio ambiente; contexto do Poder Judiciário e a importância da educação ambiental; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS (Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas/ONU); Plano de Logística Sustentável, Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS); Compras Públicas Sustentáveis; e a Política de Sustentabilidade do PJRO.

O objetivo é que os/as participantes apoiem as ações de prática de gestão ambiental implantadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e adotem comportamentos que contribuam para o alcance das metas do Plano de Logística Sustentável do PJRO e seus valores institucionais. Um deles é a Responsabilidade Social e Ambiental, pelo qual o Tribunal se compromete com o empenho na melhoria de práticas sociais e ambientais responsáveis. A ampliação da ação de capacitação na temática a estagiários(as) visa potencializar a estratégia de formação da consciência ambiental no PJRO, para além da adoção de atenção rigorosa nas tomadas de decisões.

A aluna Jaqueline Camargo, que atua no cartório cível da comarca de Nova Brasilândia D’Oeste, relata que gostou bastante do curso: “Foi bem didático e direto ao assunto que pretendia, com vídeos e textos de fácil entendimento, bem acessível, achei interessante que começou com uma introdução histórica sobre a luta mundial para a preservação ambiental e foi contextualizando até chegar aos dias atuais”. A estagiária acrescenta que, depois, o assunto foi introduzido ao dia a dia, mostrando como as atitudes pequenas podem colaborar. “Entendo como muito necessário e a introdução desses hábitos pode fazer a diferença, se adotados por toda a comunidade, e é um dos assuntos mais relevantes a serem abordados, porque diz respeito a todo nosso futuro e a preservação da vida”, completa.

Engenharia

A oitava edição do ENOP, realizada ao longo da semana passada, contou com a participação de cinco representantes do TJRO. O Encontro foi composto por palestras, oficinas e debates abordando os principais procedimentos e boas práticas a serem observados na gestão contratual de obras públicas. Foram trabalhados temas específicos como a nova Lei de Licitações e Contratos – visando facilitar a atuação de agentes na contratação de obras –, além da sustentabilidade de obras públicas, o emprego de atas de registro de preços para obras e serviços de engenharia, manutenção e conservação predial e orçamentação de obras.

O DEA, dentre outras funções, deve assegurar o desenvolvimento de projetos de engenharia para adequação das estruturas do Tribunal, conforme plano de obras, de acordo com os normativos e legislações vigentes. O cumprimento dessa função exige o aprimoramento das práticas que corroboram para o cumprimento dos objetivos institucionais. Luan Marques, engenheiro civil lotado no Núcleo de Fiscalização do DEA, diz que eventos sobre obras públicas como o VIII ENOP são importantes para isso. “Assistindo aqueles que são as maiores autoridades do Brasil no assunto, nos mantemos atualizados quanto às jurisprudências mais recentes dos órgãos de controle. Com a recente aprovação da nova Lei de Licitações, este ano o evento teve uma importância maior ainda, pois trouxe aos participantes a oportunidade de entender as mudanças e impactos que ela trouxe”, pontua o servidor.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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