Na manhã da última quarta-feira, 27 de outubro, o Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica (Cepep) da Escola da Magistratura do Estado (Emeron) realizou a palestra “Criptoativos e Smart Contracts – Impactos na atividade jurisdicional”, ministrada pelo Superintendente Regional da Polícia Federal (PF) em Rondônia, Agostinho Cascardo Junior.
A palestra teve como objetivo apresentar os conceitos básicos de blockchain, criptoativos e smart contracts e demonstrar seus impactos na atividade jurisdicional. Agostinho iniciou sua fala explanando os detalhes do funcionamento do Bitcoin e de algumas das principais criptomoedas do mercado. Ele também apresentou o cenário das criptomoedas no Brasil e mundo, trazendo exemplos de grandes empresas que estão atuando nesta área, como as operadoras Visa, Mastercard e ELO, que já imprimem cartões para o mercado de criptomoedas.
Falando sobre o sistema de mineração, validação de transações, entre outros assuntos, um dos termos que Agostinho se dedicou a explicar acabou sendo sobre os contratos inteligentes. Segundo o servidor da PF, esse detalhe do setor das criptomoedas e Bitcoin deverá ser o principal desafio para a justiça nos próximos anos. “Já tem dezenas de trilhões desses contratos rodando por ano. Eu pergunto: se a fonte está secando e a foz também, como que a justiça vai conseguir fazer seu trabalho, se ela não vai conseguir acessar nem os contratos e nem o fim das demandas. Esse é o grande desafio”, pontuou.
Ainda sobre este tema, Agostinho ponderou que o bloqueio dos recursos oriundos dos contratos e da compra e venda de criptomoedas é outro desafio a ser enfrentado pela justiça. “Quem pensa que Bitcoin e criptomoedas são desafios para finanças está enganado. Grandes empresas do setor bancário podem lançar exchanges a hora que quiserem e usar seu nome, poder e força para captar pessoas para comprar e vender criptomoedas, mas a justiça dificilmente vai conseguir bloquear esses recursos em carteiras”, ressaltou.
Ele lembrou também que contratos inteligentes associados com oráculos deverão influenciar no futuro dos crimes, dificultando a impunidade de pessoas que cometem este tipo de delito e que a Polícia Federal já tem se preparado para rastrear usuários de carteiras de Bitcoin e apreender criptomoedas no Brasil, seja em formatos de papéis até em hardware wallets. “Assim que apreendidas, as primeiras ações dos agentes é buscar mover a chave privada dos endereços para posse da justiça”, compartilhou.
Encerrando a palestra, Agostinho afirmou que o tema é um novo campo de saber necessário para a atuação do sistema de justiça e que é preciso a capacitação dos servidores(as) públicos(as) para a identificação dos os detalhes sobre a tecnologia, visto que este as criptomoedas e os contratos inteligentes são o futuro. “Em 10 ou 15 anos quem não entender de criptomoedas não terá utilidade”, finalizou.
Repercussão
A palestra foi acompanhada pelo Livecoins, portal de notícias sobre bitcoin, blockchain e criptomoedas, que destacou sua realização no site Yahoo!notícias. A matéria já foi traduzida em diversos sites especializados na tecnologia em países como França, Alemanha, Vietnam e Japão.
A palestra Palestra Criptoativos e Smart Contracts - Impactos na atividade jurisdictional está disponível no Canal da Emeron no Youtube e pode ser visualizada clicando no link abaixo.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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