A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) encerrou no final de novembro, a terceira e última turma do ano do curso sobre Direito Penal e Leis Especiais Penais. O curso aconteceu na modalidade Educação a Distância (EaD) e foi destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário de Rondônia.

Direito Penal e Leis Especiais Penais 

Ministrado pelos juízes e doutores Arlen José Souza, Franklin Vieira e Sérgio William Teixeira, o curso de 65 horas-aula foi realizado em duas turmas, com duração de três meses. A primeira turma foi promovida no período de 12 de abril a 23 de julho, já a segunda, ocorreu de 16 de agosto a 26 de novembro, voltado a 10 magistrados(as) e 30 assessores em cada turma.

O curso abordou a legislação penal e processual penal vigente, contribuindo para o célere processamento das informações e andamento dos processos sob responsabilidade dos magistrados. A formação contou com videoaulas, materiais complementares, murais interativos, atividades e videoconferências ao vivo em grupos, pelo Google Meet.

Direito Penal e Leis Especiais Penais e Aspectos Práticos da Execução Penal

Já no período de 3 de maio a 10 de setembro, o curso Direito Penal e Leis Especiais Penais e Aspectos Práticos da Execução Penal foi voltado à técnicos e técnicas judiciários que atuam nos cartórios e CPE 1º e 2º Graus.

Além de Arlen José Souza, Franklin Vieira e Sérgio William Teixeira, a formação contou com o Coordenador da Central de Processos Eletrônicos Peterson Vendrameto como docente e abordou, além dos conteúdos sobre legislação penal e processual penal, as tarefas e responsabilidades desempenhadas nos Aspectos Práticos da Execução Penal, a exemplo da fase pré-processual, a atuação dos juizados criminais e varas especializadas como violência doméstica, delitos de tóxico e Tribunal do Júri, além da fase de execução.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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