A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron, por meio do Ato Nº 10/2021, instituiu a Clínica Escola de Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos no âmbito da Emeron, sob a coordenação do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica – CEPEP. A Clínica tem por finalidade fomentar a produção de conhecimento docente e discente correlato aos métodos adequados de resolução de conflitos de interesses e contribuir para a pacificação social.

A clínica é composta por pesquisadores(as) vinculados(as) ao Cepep e é voltada, inicialmente, a discentes do curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura - EDCM e do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Rondônia, vinculados(as) ao Núcleo de Prática Jurídica – NPJ. A proposta é que a atuação do projeto ocorra em ambiências comunitárias, priorizando territórios vulneráveis e com elevado índices de violência e/ ou conflitos judicializados, e utilizando, preferencialmente, espaços e equipamentos existentes dos organismos estaduais/municipais e de outros parceiros, promovendo promovendo Educação em Direitos, organizando palestras, oficinas e workshops para a comunidade, incluindo atividades práticas ou de pesquisas com a temática relacionada aos métodos adequados de resolução de conflitos.

Para a implementação do projeto, no mês de novembro, os(as) acadêmicos(as) e egressos(as) do Curso de Direito, alunos(as) do EDCM e a equipe de pesquisadores(as) do Cepep integrantes da Clínica receberam capacitação em Justiça Restaurativa Comunitária. A sensibilização teve como objetivo possibilitar aos participantes compreender o rol de métodos adequados de resolução de conflitos de interesses para aplicação nas atividades da Clínica.

A primeira atividade da Clínica Escola foi realizada no período de 13 a 17 de dezembro, com o curso Justiça Restaurativa Comunitária. A formação foi realizada em parceria com a Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda) e direcionada a pessoas em situação de cárcere. O curso apresentou os conceitos da Justiça Restaurativa a partir de seu desenvolvimento histórico e seus princípios, também abordando os conceitos de violência e relações de poder, de forma a criar uma reflexão sobre o sistema de justiça e o encarceramento em massa. Na parte prática, foram promovidos círculos de Construção de Paz. Após uma explanação sobre o que é o círculo, as etapas, o papel de cada participante e as perguntas restaurativas, os participantes exercitaram o aprendizado realizando círculos de restauração entre vítima-ofensor-comunidade e também de construção de paz.

As práticas, inclusive, já apresentaram seus primeiros resultados. Um dos participantes, reeducando da Penitenciária Estadual Aruana, compartilhou que utilizou os conhecimentos recém adquiridos para mediar uma antiga insatisfação existente dentro da cela em razão do barulho causado por um colega que possui horário diferenciado para trabalhar na unidade. “Foi importante, era um conflito automático que já existia antes do curso e que, ao estar no curso, eu pude olhar de fora e enxergar como poderia ser um facilitador. Quando eu falei, os outros sentiram que poderiam falar também e várias sugestões para resolver o problema surgiram. O convívio da cela até melhorou, tudo está fluindo”, narra.

Para o participante, a resolução do conflito antes mesmo da conclusão da formação mostra a eficácia da Justiça Restaurativa e que sua utilização deve ser ampliada não apenas no sistema prisional. “Esse curso é importante em todos os aspectos para todos nós seres humanos e tem que ser levado a sério. Eu tô dando importância para esse curso, estou levando a sério e querendo absorver não só pra mim mas para multiplicar. Eu tô conseguindo utilizar o aprendizado e eu quero ser um multiplicador desse curso, eu pretendo aprofundar mais, seguir essa linha porque isso vai servir pra comunidade, pra dentro de casa com a família, na roda de amigos e no convívio no trabalho”, finaliza.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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