No último trimestre de 2021, a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) ofereceu seis turmas da Oficina Parametrização e Padronização dos Despachos e Decisões a servidores(as) do Poder Judiciário do Estado. A capacitação foi realizada remotamente, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Emeron, e contemplou o Núcleo de Apoio ao 1º Grau (NUAP) e os gabinetes das varas migradas à Central de Processos Eletrônicos (CPE).

Os servidores e servidoras, incluindo secretário(a) de gabinete, assessores(as) e assistentes de juiz, foram divididos em três eixos, de acordo com a área de atuação: Juizado Especial Criminal, Cível (incluindo Vara de Família e Infância e Juventude, e Fazenda e Execução Fiscal) e Juizados Especiais (Cível e Fazenda Pública). Entre outubro e novembro, cada turma, composta por até 25 pessoas, teve aulas via webconferência com equipe da Secretaria Judiciária do 1º Grau, que apresentou os modelos e boas práticas adotados por outros juízos e que podem ser replicados nas demais unidades, bem como fluxos e procedimentos, com o intuito de padronizar o rito processual dos processos judiciais em trâmite no 1° Grau.

Houve ainda um eixo comum a todas as oficinas, com a apresentação do Manual de Parametrização e Padronização dos Despachos e Decisões para Servidores dos Gabinetes, além do sistema Módulo Gabinete e Processo Judicial eletrônico (PJe) 1º Grau, com a execução prática do sistema, de acordo com a atuação de cada servidor(a). Tais procedimentos em relação aos documentos dos gabinetes e das varas vinculadas à CPE1G são uma tônica na construção de rotinas eficientes e céleres, para melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionados.

O uso do Procedimento Operacional Padrão (POP) de cada competência, além de otimizar o trabalho realizado pelos gabinetes e pela CPE, tem o objetivo de padronizar as rotinas com vistas a minimizar erros, desvios e variações, assegurando qualidade e agilidade. As orientações propostas nas oficinas, em tópicos como a parametrização dos prazos, tabela de prazos dos juizados especiais cíveis, cadastro de advogado, modelos e exemplos de despachos e decisões, visam adequar as competências individuais às institucionais, promovendo o desenvolvimento contínuo do servidor(a) com foco na efetividade para o trâmite processual do acervo disponibilizado na Central de Processos, seguindo as orientações do POP, por competência.

Renan Fanara, gestor de equipe na CPE e formador do eixo Cível da oficina, aplicou a demonstração de modelos inadequados para a identificação dos erros que impedem a execução prática do sistema. Ele reforça que o curso tinha como foco a padronização das rotinas cartorárias, objetivando a minimização dos erros, desvios e variações, a fim de assegurar agilidade e qualidade na prestação jurisdicional.

“O curso proporcionou contato mais próximo dos servidores da CPE com os servidores do gabinete no intuito de revelar alguns ajustes para que o andamento processual seja ainda mais célere e eficiente ao jurisdicionado, de acordo com o que foi sugerido pela Corregedoria Geral da Justiça”, diz Renan. Ele acredita que o objetivo da formação foi alcançado, na medida em que houve uma troca de ideias e sugestões entre os servidores(as) da CPE, ministrantes do curso, e dos gabinetes dos magistrados(as), participantes da oficina, “sendo esta a melhor maneira para percorrer um caminho consonante em benefício ao jurisdicionado”.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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