Em novembro, dois servidores e uma servidora do Poder Judiciário de Rondônia participaram da oficina Construção de Tabelas e Cadastros do Novo eSocial nos Órgãos Públicos, realizada de forma presencial, em Vitória (ES), e viabilizada pela Escola da Magistratura do Estado (Emeron). Dividido em quatro etapas, o cronograma de implantação do eSocial nos entes públicos torna obrigatórios o envio de informações e a implantação do Sistema de Escrituração Fiscal nas folhas de pagamento.

Participaram da oficina na capital capixaba os servidores Jesiel Souza e Geisa Araújo, do Departamento de Pessoal e Política Salarial (DPPS) do TJRO, e Rosalvo Galvão Filho, do Departamento do Conselho da Magistratura (Decom). A formação contou com atividades de elaboração e preparação do cadastro do empregador e tabelas com transmissão ao eSocial, além de orientações sobre adequações, processos e construção de eventos no novo sistema informatizado da Administração Pública, de escrituração digital das obrigações ficais, previdenciárias e trabalhistas para registros de informações relativas aos vínculos dos servidores, contribuições, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, dentre outras.

Com o objetivo de garantir que as unidades cumpram com êxito a implantação nos prazos legais convencionados, cuja última fase está prevista para o próximo mês de julho, e com vistas na promoção de adequação dos processos para a operacionalização do sistema, foram realizadas práticas em software com suporte do instrutor da oficina, o economista Alan William Fernandes, usando a base de dados do próprio TJRO na construção das tabelas, bem como para os cadastros de servidores(as) e trabalhadores(as) sem vínculo. No programa da formação também constaram temas como: Ações de Planejamento e Auditoria para o Novo eSocial; Processos e Rotinas para geração de dados para o eSocial; Pontos da Legislação Previdenciária e do IRRF aplicáveis à construção de Tabelas de Rubricas; Como corrigir os erros do retorno de validações e o reenvio de dados; Casos práticos aplicáveis aos órgãos públicos; Estatuto dos Servidores Municipais e o Novo eSocial.

Geisa, que é diretora da Divisão de Pessoal (Dipes), afirma que foi uma experiência única de troca de informações e conhecimentos com o palestrante, sua equipe e servidores de outros órgãos que possuem sistema, quantitativo de servidores e demandas diferentes das do TJRO. “Essa oficina foi de extrema importância para entendermos o que precisa ser compartilhado, dentre as informações que possuímos, dentro do prazo estipulado pelo governo”, finaliza a servidora.

A implementação do eSocial para os órgãos públicos já iniciou, sendo que em 2021 foram realizadas as duas primeiras fases, de envio das informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas, e das informações dos servidores(as) e seus vínculos (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos. Até abril, a terceira fase do cronograma torna obrigatório o envio das folhas de pagamento e, prevista para julho, a última fase exige os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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