A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) organiza a realização do 1º Encontro Estadual do Poder Judiciário de Rondônia com o Setor Aéreo, no dia 10 de maio, das 14h às 17h30 (horário de RO), com transmissão online no site do evento (http://www.dialogosjusticaeaviacao.abear.com.br). As inscrições, gratuitas, já podem ser feitas pelo site.
O objetivo do encontro é ampliar o conhecimento sobre as situações em que ocorrem litígios entre empresas e passageiros, com o intuito de proteger a cidadania e reduzir a litigiosidade, fortalecendo o entendimento sobre o setor aéreo. O público-alvo são magistrados(as) e operadores(as) do Direito, que atuam nas instâncias de justiça do Estado, bem como demais interessados no tema.
O evento conta, ainda, com apoio e organização da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-RO), Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e Junta dos Representantes das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil (Jurcaib).
O encontro terá quatro painéis, que discutirão: Leis Aplicáveis e Jurisprudência na Aviação; Dano moral e força maior nos serviços aéreos; Resolução consensual de conflitos como mecanismos alternativos; e o Futuro e tendências do Setor Aéreo.
Confira a programação na íntegra:
Quando: 10 de maio de 2022 | terça-feira
Horário: 15h às 18h30 (horário de Brasília)/14h às 17h30 (horário de Rondônia)
ABERTURA – 14h (horário de RO)
Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia – Presidente do TJRO
Des. José Antonio Robles – Corregedor-geral da Justiça (TJRO)
Des. Raduan Miguel Filho – Diretor da Emeron
Brig. Luiz Ricardo de Souza Nascimento – Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Rachel Fischer – Gerente Jurídica Cível e Regulatório da Azul (IATA)
Renata Fonseca – Diretora Jurídica e Rel. Governamentais da Gol (Abear)
PAINEL 1: Leis Aplicáveis e Jurisprudência na Aviação – 14h30
Ricardo Bernardi – IATA
Juiz João Rolim Luiz Sampaio – TJRO
Moderação/debates: Juiz Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos (Emeron)
PAINEL 2: Dano moral e força maior nos serviços aéreos – 15h10
Ricardo Elias Maluf – ALTA
Juíza Emy Karla Roque Yamamoto – TJRO
Moderação/debates: Juíza Inês Moreira da Costa (Emeron)
PAINEL 3: Resolução consensual de conflitos como mecanismos alternativos – 15h50
Thiago Pereira Carvalho – Jurcaib
Juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos – TJRO
Moderação/debates: Juiz Audarzean Santana da Silva (Emeron)
PAINEL 4: Futuro e tendências do Setor Aéreo – 16h30
Bruno Bartijotto – Diretor jurídico da LATAM
Juiz Lucas Niero Flores – TJRO
Moderação/debates: Juiz Pedro Silas de Carvalho (Emeron)
ENCERRAMENTO – 17h10
Inês Moreira da Costa – Juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (TJRO)
Juíza Karina Miguel Sobral – Vice-diretora da Emeron
Dany Oliveira – Diretor da IATA
Eduardo Sanovicz – Presidente da Abear
Fonte: Assessoria de Comunicação (com informações da Abear)
Permitida a reprodução mediante citação da fonte
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