A Escola da Magistratura do Estado (Emeron) abre nesta quinta (19), às 8h, processo para escolha, por sorteio, de 01 magistrado(a) do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário de Rondônia, TITULAR COM COMPETÊNCIA CRIMINAL, para participar do V Encontro do FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES CRIMINAIS (FONAJUC). O evento acontecerá de 23 a 25 de junho, em São Paulo (SP), com o tema “Justiça Criminal na Era Tecnológica”.

A inscrição no processo seletivo somente será aceita mediante o preenchimento do formulário disponibilizado na página da Emeron, menu Inscrições (emeron.tjro.jus.br/inscricoes), até às 11h do dia 23 de maio de 2022. A escolha dar-se-á por sorteio eletrônico (www.sorteandoja.com.br), nas dependências da Escola, às 13h do dia 23 de maio, realizado pela Vice-Diretora e pela Secretária-Geral da Emeron, sendo aberto para acompanhamento do público em geral.

Serão sorteados 2 (dois) nomes, determinados titular e suplente, pela ordem de sorteio. O resultado será divulgado no Portal do Magistrado e no site da Emeron no dia 24 de maio.

O(a) sorteado(a) fará jus a passagens aéreas (ida e volta) e diárias no período de realização do evento. No caso do(a) magistrado(a) lotado(a) no interior fará jus, ainda, à Indenização de Deslocamento Intermunicipal.

A participação/inscrição do(a) selecionado(a) fica condicionada à disponibilidade de vaga no evento e à autorização de afastamento pela Corregedoria-Geral da Justiça e, se for o caso, pela Justiça Eleitoral. A Emeron comunicará o resultado do sorteio à CGJ, cabendo ao(à) sorteado(a) solicitar seu afastamento da jurisdição eleitoral, se for o caso.

Veja o Edital Nº 2/2022-EMERON.

FONAJUC

O Fórum conta com mais de mil magistrados(as) dos Tribunais de Justiça estaduais e federais, da Justiça Militar da União e Justiça do Trabalho, interessados em justiça criminal, sendo que todos os estados e o Distrito Federal estão representados.

O FONAJUC tem por finalidade o aperfeiçoamento na área criminal do Brasil, por meio da troca de conhecimentos, uniformização de procedimentos, disseminação de boas práticas, acompanhamento de propostas legislativas e implementação de políticas públicas, dentre outros interesses. Além disso, congrega magistrados(as) com jurisdição ou interesse em justiça criminal e promove atualização de seus membros mediante intercâmbio de conhecimento e de experiência, uniformização de métodos de trabalho, procedimentos e edição de enunciados, análise e propostas de projetos legislativos, também de interesse da justiça criminal e, ainda, tem o objetivo de promover intercâmbio, dentro dos limites de sua finalidade, com entidades de natureza jurídica e social do país e do exterior.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron (com informações do FONAJUC)

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