Após o processo seletivo realizado entre os meses de janeiro e abril, o mestrado profissional interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), curso oferecido pela Universidade Federal de Rondônia (Unir) em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), deu início às aulas da Turma VI, na segunda quinzena de maio. Além da Escola, a pós-graduação stricto sensu é desenvolvida atualmente em conjunto com o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE).

Desde o início do programa, há cinco anos, as atividades do mestrado sempre aconteceram na Emeron. Na primeira aula presencial para a turma que inicia o curso em 2022, realizada no último dia 20, foi inaugurada uma das novas salas da sede atual da Escola, no formato anfiteatro.

No restante da semana, os encontros ocorreram de forma virtual, com atividades das disciplinas Jurisdição e Direitos Humanos, Métodos de Pesquisa Interdisciplinar e Teorias da Justiça e Direitos Humanos. As aulas acontecem de forma concentrada, durante uma semana a cada mês, sendo que de hoje (6) até o dia 11 de junho os(as) discentes terão atividades das mesmas disciplinas e novamente de 4 a 9 de julho.

No primeiro encontro presencial da turma, estiveram presentes os professores doutores Márcio Secco, coordenador do programa e da linha de pesquisa Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça, e Aparecida Zuin e Osmar Siena, da linha Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça, entre outros docentes. Concomitantemente aos novos(as) discentes, as turmas IV e V também têm atividades integrais durante esta semana, em continuidade aos seminários de pesquisa e orientação com os(as) docentes orientadores(as), já em preparação para a entrega e defesa dos trabalhos de conclusão de curso (TCC) do mestrado profissional.

Defesa

No dia 27 de maio ocorreu a banca de defesa da servidora Denise de Oliveira Fernandes, lotada na Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau. Intitulado “Impactos ao Acesso à Justiça: As audiências de conciliação de litigantes habituais nos Juizados Cíveis de Porto Velho – RO”, o trabalho foi orientado pela professora doutora Thaís Maganhini, na linha de pesquisa Políticas Públicas, e também participaram da banca os professores doutores Osmar Siena e Diego Vasconcellos, como convidado.

O objetivo dessa investigação foi a busca de alternativas de como minorar o impacto quantitativo das audiências de conciliação nas ações dos quatro Juizados Especiais Cíveis de Porto Velho, nos casos de litigantes habituais. Em busca da solução de como gerir o impacto causado pelo acúmulo de processos na pauta de conciliação e reduzir o prejuízo à celeridade processual, Denise dividiu o estudo em três partes.

No primeiro momento, é apresentado como são compostos e qual a finalidade dos Juizados Especiais. No segundo, a pesquisadora aborda a questão da obrigatoriedade da audiência de conciliação, que para ela, apesar de se mostrar totalmente pro forma nos casos de litigantes habituais, precisa se alinhar ao incentivo nacional de conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Por fim, é feita a interpretação dos dados levantados, os quais foram objeto de coleta junto ao próprio Tribunal de Justiça de Rondônia, em 2019.

Dentre as principais informações coletadas, estão: número dos processos, nome das partes autoras e requeridas, data da distribuição da ação, da realização da conciliação, se ela foi frutífera ou não, data da prolação de sentença e teor (procedência, improcedência, sem julgamento de mérito). “Com tais informações, foi possível determinar os grupos que mais litigam, a média de tempo entre a distribuição do processo e a realização da audiência, e o percentual de acordo realizado dentre os principais litigantes”, explica Denise.

Por ser um mestrado profissional, o DHJUS exige a proposição de um produto prático ao final do estudo. No caso da servidora, é apresentado como proposta de intervenção a criação de Mutirão Permanente de Conciliação em parceria com os litigantes habituais no âmbito do juizado cível.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

Acompanhe-nos nas redes sociais: instagram.com/emeron_oficial, twitter.com/emeron_oficial, facebook.com/emeron.oficial e youtube.com/EscolaEmeron