A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizou nesta quinta-feira (24), em Porto Velho, a abertura do I Encontro de Diretores de Escolas Judiciais da Amazônia. Com o tema “Educação Judicial na Amazônia: Caminhos e Perspectivas”, o evento tem o objetivo de proporcionar aprendizados e trocas de experiências às administrações das escolas judiciais da região.

Programação do I Encontro de Diretores tem painéis, atividades culturais e de integração

Na programação do encontro estão painéis sobre formação inicial de magistrados(as), papel das escolas judiciais no preparo dos magistrados(as) para atuação focada na realidade das comunidades tradicionais, Agenda 2030 e o novo perfiI de formação judicial, educação a distância, formação ética de magistrados(as) e especificidades da educação judicial na Amazônia.

Ainda fazem parte da programação um momento para relatos de experiências e a elaboração e leitura da Carta do Rio Madeira. O encerramento ocorrerá nesta sexta-feira (25), com apresentações no Centro Cultural e de Documentação Histórica do Judiciário de Rondônia.

No início dos trabalhos do primeiro dia, os participantes dos diversos estados que viajaram até Porto Velho para o encontro acompanharam uma apresentação da Companhia de Dança Yaporanga, reforçando o caráter amazônico do evento.

Na fala de abertura, o diretor da Emeron, desembargador Raduan Miguel Filho, lembrou das peculiaridades da região amazônica e os desafios que elas trazem para a atuação da magistratura. “Esse encontro surgiu de uma ideia de que deveríamos ter mecanismos diferenciados para tratar das questões relativas às escolas judiciais deste lugar que para nós é bem próximo do coração, mas que colegas e brasileiros de outros rincões e estados não conhecem e não têm sequer ideia das dificuldades que nós enfrentamos”, declarou.

Representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, o desembargador Alexandre Miguel ressaltou as conquistas da Emeron nos últimos anos e a participação de outras instituições no evento, como o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. “Estamos fazendo 40 anos da criação do estado e da construção do Poder Judiciário de Rondônia, e geralmente nos 40 anos nós olhamos o passado, mas hoje estamos olhando o nosso futuro, olhando para esse encontro e vendo o que nós podemos fazer para enriquecer a formação dos magistrados e com certeza absoluta isso só vai retornar em benefício para nossa sociedade”, disse.

O desembargador Marco Villas Boas, do Tribunal de Justiça do Tocantins e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), enfatizou o papel das escolas na superação de problemas enfrentados pela sociedade atualmente. “Temos que cuidar das tradições, cultura e direitos dos povos tradicionais e penso que as escolas da magistratura são os foros adequados dentro do Poder Judiciário para discussão de problemas dessa magnitude e também apontar os rumos para a sua solução”, pontuou o magistrado.

Ainda na abertura, foi entregue a seis homenageados, pelo presidente do Copedem, a Medalha do Mérito Acadêmico Desembargador Antônio Rulli Júnior. Entre os agraciados estavam os desembargadores do TJRO Raduan Miguel Filho e Alexandre Miguel, respectivamente diretor e professor da Emeron, o desembargador João de Jesus Abdala Simões, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), a desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini, diretora da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), o desembargador Caetano Levi Lopes, diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), e o juiz de Direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Logo depois, houve o lançamento da revista digital de memória do Copedem.

O primeiro painel, sobre a formação de magistrados(as) na perspectiva amazônica, foi apresentado pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Amazonas. “A jurisdição deve ser eficiente e célere, especialmente na região amazônica, em que as grandes distâncias e o isolamento de várias localidades contribuem para a consolidação de danos ambientais, de violação a direitos de povos indígenas e comunidades ribeirinhas, fomento à prática de crimes, enfim, são terreno fértil para a consolidação de todo e qualquer tipo de dano”, alertou.

Em seguida, o desembargador Caetano Levi Lopes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, apresentou o painel “Papel das escolas judiciais no preparo dos magistrados e magistradas para atuação focada na realidade das comunidades tradicionais”, em que ressaltou a importância da formação de magistrados para dar o atendimento esperado pelo jurisdicionado. “Nossa atividade judicante existe em função das comunidades e a população da Amazônia tem sonhos, desejos e tem sede de justiça também. Nossa missão só pode ser cumprida se nós magistrados estivermos preparados para ela”, concluiu o desembargador.

Veja as fotos do 1º dia do Encontro de Diretores de Escolas Judiciais da Amazônia no Flickr da Emeron.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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