Realizado na última quinzena pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), o V Congresso Estadual do Judiciário debateu os direitos humanos dos adolescentes e experiências práticas na socioeducação. O evento foi finalizado em 18 de novembro, após mais dois dias de palestras, minicursos e mesas de debate.

Veja no Flickr da Emeron as fotos dos três dias do Congresso: Dia 1, Dia 2 e Dia 3

A primeira palestra do dia 17 foi apresentada pelo mestre em políticas públicas Cláudio Augusto Vieira da Silva, que abordou temas como violência, uso de armas, convívio familiar e as experiências nos conselhos. A participação teve ainda uma mesa de debate com a juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia Maxulene de Sousa Freitas, sobre a temática das políticas públicas e a socioeducação.

Ex-coordenador do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Cláudio Augusto comemorou a iniciativa do TJRO de promover a articulação entre agentes. “Essa política pública prevê uma integração entre quem aplica e quem executa. Sem dúvida alguma, nós estamos dando um passo aqui hoje que diz para nós que é possível e, quando isso vem da Justiça, tem um poder de replicação muito grande”, declarou.

Na sequência, o Padre Agnaldo Soares Lima, assessor da Rede Salesiana Brasil de Ação Social, ministrou a palestra “Funcionamento do Programa de Meio Aberto e a Experiência do Núcleo de Atendimento Inicial – NAI”, com apresentação de experiências vividas por ele no sistema socioeducativo do estado de São Paulo. “Tenho experiências que me fazem acreditar muito na socioeducação. A iniciativa do Poder Judiciário de Rondônia é muito válida e necessária, pois o socioeducativo é um grande desafio que nós temos. Qualificar esses adolescentes é uma ação permanente, porque ao mesmo tempo que às vezes você consegue melhorar a qualidade do atendimento, facilmente a gente perde isso também. É um sistema muito instável, que depende de muitas pessoas e de muita articulação”, defendeu.

Outras palestras do segundo dia foram “Atendimento a adolescentes inseridos no sistema socioeducativo local”, com a psiquiatra Renata Agostinho, e “Política de Atenção à Saúde de Adolescentes inseridos no Sistema Socioeducativo e o Plano Operativo de Atendimento à Saúde do Adolescente”, com Roberto Peixoto, coordenador de Gestão e Comunicação na Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo do Governo do Ceará. Ao final do dia, a mesa de debates sobre as duas temáticas contou, além dos palestrantes, com a juíza do TJRO Rejane Fraccaro.

No dia 16, a professora Rosângela Aparecida Hilário, professora do Departamento de Ciências da Educação da Universidade Federal de Rondônia, já havia levado à discussão as questões de gênero e sexualidade no sistema socioeducativo. No mesmo dia, a psicóloga do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) Thais Vargas Menezes ministrou um minicurso de elaboração e implementação do Plano Individual de Atendimento – PIA.

Último dia

Para finalizar o V Congresso, o pedagogo e consultor no campo do desenvolvimento social e da ação educativa Alfredo Carlos Gomes da Costa palestrou sobre a estrutura e funcionamento das unidades de internação e semiliberdade. À tarde, o também professor e escritor ministrou minicurso sobre o mesmo tema.

Toda a programação dos três dias de evento foi transmitida pelos canais da Emeron e do Tribunal de Justiça no Youtube, incluindo as apresentações culturais como a do segundo dia, em que duas adolescentes recitaram um poema na abertura dos trabalhos.

Quem acompanhou o evento presencialmente também teve a oportunidade de conhecer as peças de artesanato produzidas pelos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Entre os itens estavam quadros, garrafas decoradas e bordados, que puderam ser adquiridos pelos participantes.

Evento teve mostra artesanal de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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