A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abriu nesta sexta-feira, 2 de dezembro, as inscrições para o Seminário Acadêmico do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Justiça (DHJUS-UNIR/EMERON/MP/DPE).

O evento será realizado às 19 horas do dia 6 de dezembro de 2022, na sede da Emeron, na Avenida Rogério Weber, 1872, Centro de Porto Velho.

Dentre os objetivos do seminário, está a criação de uma dinâmica de discussões e debates que contribua com o incremento de pesquisas jurídicas e ambientais através de temas de grande relevância no mundo atual, diante da integração de recursos e a valorização das potencialidades regionais, em especial as peculiaridades das cidades amazônidas.

A programação terá início às 19h com a palestra “Biodiversidade e Solidariedade Intergeracional”, apresentada pelo professor doutor Pedro Curvello Saavedra Avzaradel. Em seguida, após o intervalo, o desembargador Miguel Monico Neto, do TJRO, ministra a palestra “Implementação do Direito Ambiental na Amazônia”.

Podem se inscrever para o evento mestrandos(as) do DHJUS e do mestrado em Educação da Unir, acadêmicos(as), membros e servidores(as) do Poder Judiciário de Rondônia, movimentos sociais e comunidade em geral.

As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/oh2RUxJbXuBzuajZA até o próximo domingo (4). Ao todo, foram disponibilizadas 60 vagas.

Minicurrículo dos palestrantes:

PROF. DR. PEDRO CURVELLO SAAVEDRA AVZARADEL

Pós-doutor em Direito Ambiental pela Universidade Paris I (2017) como parte do Programa CAPES/COFECUB tendo como instituição de fomento a CAPES. Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2012), Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2008) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005). Professor Adjunto da UFF desde 2014, atua no Curso de Direito do Polo Universitário de Volta Redonda, sendo um dos líderes do Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito (GEMADI) e ministrando as disciplinas Direito Ambiental, Direito Administrativo I, História do Direito e Direito Florestal.

DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO NETO

Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral-TRE/RO (biênio 2022-2023). Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON). Pós-graduado em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON). Especialista em Direito Penal, pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Possui graduação em Direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha - Marília/SP. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo sido eleito ao cargo de Corregedor-Geral da Justiça, no biênio 2012-2013. Atuou como Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia no ano de 2004. Atuou como Promotor de Justiça do Estado de Rondônia (1985-2004). É professor de Direito Ambiental da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), desde o ano de 2006; Foi Vice-Presidente do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil (ENCOGE), no ano de 2013. Vencedor do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças, e Acórdão sobre o Meio Ambiente, na Categoria Mudanças Climáticas, Poluição Atmosférica e Emissão de Gases de Efeito Estufa (STF - 2022).

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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