O diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, participou na última semana da 50ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) e da 12ª edição do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (FONAMEC). Ambos eventos foram realizados de forma conjunta na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.
O encontro aconteceu de 30 de novembro a 2 de dezembro, organizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, por meio da 2ª vice-presidência, em parceria com os presidentes do FONAJE e do FONAMEC.
Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e demais serviços judiciários, o FONAJE busca integrar os magistrados(as) em atuação no sistema de Juizados Especiais de competência estadual, com base na troca de informações e na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional.
O FONAJE deste ano teve como tema "A reafirmação dos princípios dos Juizados Especiais". Já o FONAMEC abordou "A importância dos métodos adequados de solução de conflitos para a valorização emancipadora do ser humano".
Representado o tribunal rondoniense estavam, além do desembargador Raduan Miguel Filho, os desembargadores Daniel Ribeiro Lagos e José Torres Ferreira.
Também participaram do evento os juízes(as) Audarzean Santana da Silva, Enio Salvador Vaz, Guilherme Ribeiro Baldan, Jaires Taves Barreto, Johnny Gustavo Clemes, Luiz Marcelo Batista da Silva, Miria do Nascimento de Souza, e Pedro Sillas Carvalho.
O evento contou ainda com a presença do desembargador aposentado do TJMG, José Fernandes Filho, que presidiu a corte entre 1990 e 1992. Aos 93 anos, o magistrado homenageado é membro da Academia Mineira de Letras e autor de diversos textos publicados pela revista Magiscultura, como a crônica “O sentido da vida e a ética da alteridade”.
Ao final do FONAJE, ocorreram discussões e a aprovação de enunciados que buscam uniformizar a atuação dos magistrados nos temas debatidos e aperfeiçoar a prestação jurisdicional.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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