José Fernandes Filho (à esquerda) em Porto Velho, durante encontro do Colégio de Presidentes, em 2009. - Foto: Arquivo/TJRO

O desembargador mineiro José Fernandes Filho, homenageado na última edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizada em novembro na cidade de Foz do Iguaçu, é lembrado em Rondônia pela parceria com o Tribunal de Justiça do Estado.
Entre os períodos com maior atuação junto ao TJRO está o ano de 2006, quando Fernandes presidia o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça (hoje Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil). 
A instituição foi criada em 1992 para congregar os chefes do Poder Judiciário nos estados, com o objetivo de proporcionar trocas de experiências e buscar melhorias no sistema de justiça. 
Nessa época, José Fernandes era presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e pela atuação elogiada, permaneceu à frente do Colégio por vários anos, mesmo após deixar a função no tribunal. Ainda na década de 1990, ele participou da elaboração da Lei 9.099/95, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais.
Alexandre Miguel, hoje desembargador, era juiz no ano de 2002 e teve contato com José Fernandes enquanto auxiliava a presidência da corte.
"No ano de 2002 eu fui juiz auxiliar da presidência e mantive um contato maior e melhor porque cheguei a participar junto com o presidente do TJRO na época, desembargador Gabriel Marques, de algumas reuniões do Colégio de Presidentes. E ali eu conheci o desembargador José Fernandes", recordou.
"Ele fazia um papel muito importante dentro desse Colégio de Presidentes. Era um papel de liderança. Ele já tinha sido eleito o presidente do Colégio e era uma pessoa muito engajada. Era presidente do TJMG e mesmo depois que deixou a presidência do tribunal de Minas, ele continuou sendo presidente do Colégio de presidentes, tal era o papel que ele desenvolvia. Conhecia muito bem os problemas da Justiça, dos tribunais, e fazia muito bem esse papel de interlocução", destaca Miguel.
O desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves lembra que em 2006 chegou à presidência do TJRO e recebeu o apoio de Fernandes no trabalho pela aprovação da Lei que regularizava a contribuição do TJ de Rondônia para o Colégio.
Lembram que o desembargador José Fernandes sempre contribuía com sua experiência, apoiando os tribunais, reforçando a relevância do seu papel de gestor de excelência.
Além da atuação marcante no Colégio de Presidentes, José Fernandes Filho ainda foi advogado, professor na PUC-MG e UFMG, secretário de estado da educação e diretor da escola judicial. Pela vida dedicada ao judiciário brasileiro, José Fernandes recebeu dezenas de homenagens nos últimos anos. A mais recente, no Fonaje, em Foz do Iguaçu, quando também se encontrou com magistrados rondonienses, entre eles, o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho.
Atualmente com 93 anos, o desembargador é membro da Academia Mineira de Letras e publica ensaios em revistas como a Magiscultura, da Associação dos Magistrados Mineiros.
Um dos textos publicados é a crônica "O sentido da vida e a ética da alteridade", que em um dos trechos reflete: "A poucos acode responder que importante é viver plenamente, nas potencialidades e limites de cada um, e não por muito tempo, nem em ritmo que alucina antes de libertar".

Clique para ler a crônica completa na revista Magiscultura

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron (com informações do TJMG)
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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