O primeiro dia do I Congresso Internacional de Direito Penal do Mestrado Interinstitucional UERJ/Emeron/MPRO teve auditório cheio para acompanhar as mesas sobre os desafios da execução penal e do Direito Penal Econômico. A abertura do evento aconteceu nesta terça-feira (7), no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia.
O diretor da Escola da Magistratura do Estado (Emeron), desembargador Raduan Miguel Filho, deu boas-vindas aos participantes e ressaltou a relevância do congresso. “A importância desse evento em âmbito internacional é tão grande e representa a primeira vez na história de Rondônia que estamos fazendo um congresso internacional na área de Direito Penal, mostrando a preocupação do TJRO no aperfeiçoamento de todos nós na área”, avaliou.
O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do TJRO, destacou o caráter internacional do evento. “O Poder Judiciário de Rondônia se sente honrado com a presença de todos e a Escola da Magistratura, em especial, honrada com a possibilidade de compartilhar e abeberar o conhecimento de vossas excelências no sentido de que nesses dois dias tudo que aqui acontecer deixará seu legado”, declarou o magistrado.
O corregedor-geral da Justiça José Antonio Robles, lembrou que já foi aluno da Emeron e elogiou a organização do evento. “Um congresso como este não se consegue tão facilmente, principalmente trazendo esses belos professores todos com obras literárias, jurídicas ensinando a todo o país como se aplicar o Direito Penal Internacional e o Direito Internacional Penal”, afirmou.
Entre os palestrantes da abertura esteve o professor francês Jean-Paul Céré, da Universidade de Pau e Pays de l'Adour. Mediado pelo professor e magistrado Sérgio William Domingues Teixeira, ele debateu o tema “Desafios Contemporâneos da Execução Penal” junto ao professor Carlos Eduardo Japiassú (UERJ).
Na oportunidade, Céré fez uma apresentação e respondeu a questionamentos sobre o modelo de execução penal aplicado na França. Em seguida, Japiassú apresentou críticas e fez um paralelo à forma como a execução penal é vista no Brasil. “O que move o mundo, o que faz a gente caminhar são as dúvidas que precisam ser respondidas. As certezas não precisam de pós-graduação, elas estão nas redes sociais, que é um lugar privilegiado das certezas. A pós-graduação é o lugar da dúvida e do esforço para tentar responder àquela dúvida que angustia”, disse o professor ao ressaltar o caráter científico do evento.
Após o intervalo, o congresso teve a mesa “Desafios Contemporâneos do Direito Penal Econômico”, mediada pelo magistrado e professor Arlen José Silva de Souza. Os palestrantes foram os professores doutores Artur de Brito Gueiros Souza e José Danilo Tavares Lobato.
O primeiro expôs a sub-representação das mulheres em grandes delitos econômicos, apontando como uma das causas a dificuldade de acesso delas aos cargos de alto escalão nas organizações. Já Lobato apresentou um panorama sobre os crimes econômicos no contexto das moedas virtuais mundo afora.
No período da noite, os(as) participantes do congresso assistiram, na Emeron, à apresentação dos Consórcios Mestrais, pelo alunos(as) do Mestrado Interinstitucional.
O evento segue nesta quarta-feira (8) com mais mesas, lançamento de livros e a palestra de encerramento com o diretor da Emeron. A programação é transmitida pelo canal da Emeron no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron).
Confira o álbum de fotos do 1° dia
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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