O I Congresso Internacional de Direito Penal do Mestrado Interinstitucional UERJ/Emeron/MPRO terminou na última quarta-feira, 8 de março, com alta participação dos inscritos e diversidade de temas debatidos. O evento organizado pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) contou com mesas de debate, consórcios mestrais e lançamento de livros.

Durante a manhã, diversos alunos e alunas do Minter apresentaram o andamento de suas pesquisas na segunda parte do Consórcio Mestral. Após cada apresentação, os professores(a) do mestrado fizeram comentários com contribuições aos trabalhos.

Após o almoço, nas mesas sobre os desafios do Direito Penal e Processual Penal, cada professor(a) fez uma breve explanação sobre um tema das duas áreas. O professor Christiano Falk Fragoso, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), iniciou com uma exposição sobre a teoria do Direito Penal e os desafios relacionados ao poder punitivo concreto, ressaltando a expansão da legislação penal e do exercício do poder punitivo.

A professora Ana Lúcia Tavares Ferreira (UERJ) apresentou questões relacionadas ao uso da inteligência artificial no sistema de Justiça. Em seguida, o professor Flávio Mirza Maduro (UERJ) abordou a efetividade do processo penal ao tentar equilibrar o respeito aos direitos e às garantias fundamentais com a necessidade de investigar, processar e eventualmente punir os delitos.

A última fala das mesas foi do professor argentino Gustavo E. L. Garibaldi, da Universidad de Buenos Aires, que apresentou o sistema processual penal argentino com suas especificidades e diferenças em relação ao processo penal brasileiro.

O evento foi encerrado com a palestra do diretor da Emeron, desembargador Raduan Miguel Filho, sobre a importância da pós-graduação stricto sensu. “É importante que saibamos não só decidir o melhor caminho, mas ajudar as outras pessoas a escolher o melhor caminho”, disse Raduan ao defender a atuação das escolas judiciais.

Confira o álbum de fotos do 2° dia do congresso

As transmissões dos dois dias do evento estão disponíveis no canal da Emeron no Youtube.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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