A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) abriu nesta segunda-feira, 13, as inscrições para magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Estado interessados em participar da 51ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O evento acontecerá de 24 a 26 de maio de 2023, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis.
O edital Nº 4/2023 - EMERON prevê a disponibilização de cinco inscrições para magistrados(as) do 1º grau de jurisdição, com competência vinculada aos juizados especiais ou na Turma Recursal, que não tenham participado do Fonaje realizado em 2022.
Para se inscrever, a(o) magistrada(o) interessada(o) deve preencher o formulário disponível no menu Inscrições do site da Emeron (emeron.tjro.jus.br). O prazo vai até às 11h do dia 22 de março de 2023.
A seleção acontecerá por meio de sorteio eletrônico aberto ao público, realizado no dia 22 de março de 2023, às 13h, na Emeron. Serão sorteados 10 nomes, que formarão a lista de titulares e suplentes, pela ordem do sorteio.
O resultado será divulgado no Portal do Magistrado e no site da Emeron no dia 23 de março de 2023.
Conforme o edital, a participação/inscrição dos(as) selecionados(as) fica condicionada à disponibilidade de vaga no evento e à autorização de afastamento pela Corregedoria-Geral da Justiça e, se for o caso, pela Justiça Eleitoral. O magistrado(a) selecionado(a) ficará responsável por efetivar sua inscrição no evento, no site do TJSC (https://www.tjsc.jus.br/fonaje2023/), e buscar autorização da CGJ para seu afastamento, devendo encaminhar à Emeron o comprovante.
Os sorteados(as) farão jus a passagens aéreas (ida e volta) e diárias no período de realização do evento. No caso de magistrado lotado no interior fará jus, ainda, à Indenização de Deslocamento Intermunicipal até o aeroporto mais próximo da comarca de origem, sendo as diárias contadas a partir do embarque.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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