A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) recebeu na última sexta-feira, 19, a doação de um exemplar do livro “Regularização Fundiária e o Direito Humano à Moradia”, escrito pela magistrada Valdirene Alves da Fonseca Clementele, do Tribunal de Justiça do Estado. A entrega do livro foi realizada pessoalmente pela autora ao desembargador Raduan Miguel Filho e à juíza Karina Miguel Sobral, diretor e vice-diretora da Emeron, respectivamente.

Obra será destinada à biblioteca da Escola, onde ficará disponível para consulta pelo público geral

A publicação aborda a questão do direito à moradia como elemento para efetivação dos direitos humanos, tendo como lócus o município de Pimenta Bueno/RO. O livro propõe-se a analisar as ferramentas necessárias para a implementação desse direito em favor das famílias que adquiriram terrenos em loteamentos irregulares, os quais não contam com infraestrutura mínima nem equipamentos públicos.

O lançamento da obra aconteceu na quinta-feira, 18, durante o último dia do III Congresso Internacional de Mediação e Conciliação, promovido pela Emeron. Em breve, o livro estará disponível para consulta do público em geral na biblioteca da Escola da Magistratura.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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