Servidores das Comarcas de Rolim de Moura e Vilhena receberam nos meses de agosto e setembro, respectivamente, o Curso de Elaboração de Cálculo de Pena, promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron.

O curso foi ministrado pelos Servidores: Gilson da Silva Barbosa (Diretor de Cartório), e Ozir de Oliveira Alves (Chefe de Serviço de Cartório), ambos lotados na Primeira Vara Criminal da Comarca de Jaru e abordou os conceitos teóricos e eventos que modificam diretamente o cálculo do término das penas, aferição do tempo total da condenação, prazos e concessões de benefícios, além de informações que devem ser asseguradas aos jurisdicionados e familiares sobre a situação processual. 

Em Rolim de Moura a formação foi ministrada nos dias 15 e 16 de agosto e em Vilhena, no período de 18 e 19 de setembro, atendendo a magistrados e servidores das varas de execução penal. Em julho, o curso já havia sido ministrado em Porto Velho.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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