Neste dia 13 de setembro completam-se 80 anos da criação do Território Federal do Guaporé, hoje o estado de Rondônia, mas você sabe como se iniciou essa ocupação?

É uma parte da história do Brasil que muitos desconhecem. Habitado por comunidades que antecederam sua ocupação, o território despertou o interesse de grandes impérios europeus no século XVI e passou por diversas transformações ao longo do tempo.

Uma história que foi escrita com a saga de pessoas abrindo picadas, criando rotas e caminhos em busca de riquezas, e que viu colonizadores portugueses e espanhóis percorrerem a região pelos rios Madeira e Guaporé.

No século XX, o primeiro grande movimento migratório teve início com a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), quando ocorreu uma demanda intensa por borracha natural na Amazônia.

Naquele período, a floresta era tida como o “Eldorado brasileiro”. As pessoas buscavam enriquecer por meio de apropriação de terras, levando em conta que a região amazônica é propícia para o desenvolvimento de atividades agrícolas e pecuárias.

No início do Governo Vargas, em 1930, havia uma preocupação governamental com a ocupação da Amazônia, principalmente nas regiões de fronteira, com uma queda da economia após o primeiro ciclo da borracha. Entre os processos significativos para a ocupação do território estava a formação de uma política administrativa para nacionalizar a EFMM.

Essa decisão ocorreu porque os administradores britânicos enfrentavam dificuldades para obter lucro com a ferrovia, devido à Grande Depressão em 1929 e à crise da borracha na economia regional.

Com o corte na exploração da borracha asiática, os Estados Unidos buscaram alternativas para ativar a produção na Amazônia e em 1942 foi assinado o acordo de Washington, no qual o governo brasileiro oferecia ajuda ao norte-americano com fornecimento de matérias-primas, incluindo a borracha.

Em 1940, Getúlio Vargas visitou Porto Velho a pedido de um militar chamado Aluísio Pinheiro Ferreira, que tinha influência na localidade e solicitou ao presidente que transformasse em território a região do Madeira.

Com a ementa criada na ditadura Vargas, nasceram quatro Territórios Federais, sendo um deles o do Guaporé, pelo Decreto-Lei nº 5.812 de 13 de setembro de 1943, com o desmembramento dos estados do Amazonas e Mato Grosso.

O território ficou dividido em quatro municípios, sendo dois pertencentes ao Amazonas – Lábrea e Porto Velho – e Santo Antônio do Rio Madeira e Guajará-Mirim, que pertenciam ao Mato Grosso, tendo Porto Velho como capital.

Com problemas de comunicação entre Lábrea e a nova capital, o município voltou a pertencer ao seu antigo estado, pois naquela época não existia estrada e nenhum rio navegável, o que obrigava os habitantes daquela localidade a navegarem sete dias para terem contato com Porto Velho.

Os novos limites do estado vizinho foram sendo redefinidos, e o antigo município de Santo Antônio do Rio Madeira, por sua decadência, foi extinto e anexado a Porto Velho, ao mesmo tempo em que foram surgindo novos municípios.

O Território Federal do Guaporé passou a ser denominado Território Federal de Rondônia em 1956, numa homenagem ao desbravador Marechal Rondon, que no interior da floresta amazônica construiu uma linha telegráfica que ligava Cuiabá a Porto Velho.

Ainda no início dos anos 1940, supõe-se que tenha sido iniciada a construção do prédio onde está localizado o Centro Cultural e de Documentação Histórica do Judiciário de Rondônia (CCDH), um local que pertence à área de entorno da EFMM, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O Centro Cultural está aberto para visitação do público geral, venha visitar e conhecer mais sobre a história do Judiciário de Rondônia.

Texto: Estagiária Bruna de Paula (sob a supervisão de Gustavo Sanfelici)