O Centro Cultural e de Documentação Histórica do Judiciário de Rondônia (CCDH), vinculado à Escola da Magistratura do Estado (Emeron), vem realizando há meio ano a restauração de processos datados entre os anos de 1912 a 2009. A ação visa garantir o acesso aos processos como fonte histórica e de pesquisa, bem como a preservação da memória do Judiciário rondoniense. Além dos documentos, estão sendo restaurados fotografias e livros adquiridos na época do Território do Guaporé e também logo após a instalação do Tribunal de Justiça.

Segundo a juíza Karina Miguel Sobral, vice-presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória (CPGDM), a preservação da memória do TJRO é essencial para que as gerações futuras tenham conhecimento do quanto foi feito por aqueles que as antecederam. “A partir do compartilhamento da experiência adquirida, essa geração pode seguir avançando, sempre engrandecendo e aprimorando o Judiciário, para que o jurisdicionado receba um serviço de qualidade”, pontua.

Para o arquivista do TJRO Felipe Sandes, a restauração dos documentos é necessária para manter o estado original, “preservando as informações para gerações futuras e garantindo a pesquisa como fonte de conhecimento, além da importância de reconhecer as gerações que construíram a história do Tribunal e com isso sua memória e identidade, sendo realizada a preservação cultural”.

Todos os documentos e livros históricos passam por um processo de higienização, restauração, digitalização e disponibilização para acesso por meio da plataforma Access to Memory (AtoM), que significa “Acesso à Memória". O AtoM é um aplicativo de descrição arquivística integralmente voltado para a web e baseado nas normas do Conselho Internacional de Arquivos (CIA), tendo como principal objetivo proporcionar uma ferramenta de difusão de acervo com acesso online.

Hoje o AtoM do TJRO possui três fundos documentais que contam a história, são eles: Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira do Estado do Matto-Grosso, com documentos produzidos de 1912 a 1943; Justiça dos Territórios, com documentos de 1943 a 1981; e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com documentos históricos produzidos a partir de 1982.

No fundo arquivístico do Tribunal de Justiça existem diversas coleções fotográficas, como a da Justiça Itinerante, que conta com 291 fotografias, podendo ser acessado diretamente (clique aqui). Também estão disponíveis os termos de posse dos primeiros magistrados do estado e a Ata de Instalação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, datada de 26 de janeiro de 1982 (clique aqui).

Na opinião da colaboradora Karen Cristina Oliveira, o autoconhecimento é muito importante para todos. “Ao realizar a atividade de guarda dos jornais do Diário da Justiça do TJRO no início da década de 1990, tive a sensação de estar de volta ao passado, pois o arquivo de documentos e da história representa um patrimônio único, precioso e insubstituível, transmitido de geração em geração”, destacou.

A estagiária de história do CCDH Ingrid Caroline, que também está realizando o restauro de documentos, fala sobre a importância dessa atividade: “Os documentos históricos contêm informações valiosas sobre eventos culturais e sociais. A realização do restauro em documentos danificados ajuda a preservar uma parte da história, permitindo o acesso à informação por parte de pesquisadores, historiadores e público geral, proporcionando compreensão da história em um determinado período”.

As ações tomadas para conservar ou retardar a deterioração do patrimônio documental do Tribunal visam sempre manter as características do documento. Principalmente no caso das fotografias, não será possível realizar uma intervenção manual diretamente no suporte, sendo preferível a restauração digital. As fotografias passam antes pela digitalização, realizada por meio do scanner planetário ou de uma câmera profissional, sem a emissão de luz ultravioleta.

Após esse processo, utilizando softwares adequados, elas passam por tratamento digital que envolve correção de cores, remoção de manchas e ranhuras, ajuste de contraste e brilho, conforme explica o arquivista: “Algumas fotografias passam por um processo de colorização baseado na memória viva dos antigos magistrados e servidores do Tribunal”.

Atualmente, o primeiro Vade Mecum Forense e os livros inicialmente adquiridos pelo Tribunal de Justiça estão passando pelo processo de restauração para entrar em exposição junto com alguns dos documentos restaurados, no prédio do Centro Cultural e de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça, localizado na Av. Rogério Weber, 2396, com visita guiada de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

Texto: Bruna de Paula, estagiária de jornalismo do CCDH (sob a supervisão de Gustavo Sanfelici)

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

Acompanhe-nos nas redes sociais: instagram.com/emeron_oficial, twitter.com/emeron_oficial, facebook.com/emeron.oficial e youtube.com/EscolaEmeron