A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) promoverá nos dias 6 e 7 de novembro a formação “Cibercrimes: investigação e processo” com o intuito de capacitar os magistrados rondonienses para atuar em casos de crimes virtuais.

Nos últimos anos, com a expansão e a facilidade do acesso à internet, a rede passou a ser também empregada para práticas de crimes cibernéticos e práticas ilegais. Segundo o relatório Norton Cyber Security Insights, o Brasil é o quarto país em número de atividades cibercriminosas no mundo. Entre os crimes mais cometidos estão estelionato, pirataria, discriminação e invasão de privacidade. Apesar dos índices alarmantes, a legislação sobre os delitos cometidos em ambiente virtual é recente.

O curso será ministrado pelo Coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Walter Aranha Capanema, e abordará o funcionamento da internet, a tipificação dos cibercrimes e a legislação vigente neste campo, além de procedimentos investigatórios e a utilização de provas em processos jurídicos.

São oferecidas 30 vagas para magistrados, preferencialmente aqueles em vitaliciamento, sendo 15 do interior e 15 da Capital. Os interessados em participar podem se inscrever, por meio do menu inscrições no Portal da Emeron, até o dia 10 de outubro.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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