O desembargador Raduan Miguel Filho, diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), recebeu durante sessão do Pleno Administrativo nesta segunda-feira, 13 de novembro, o processo de inscrição suplementar do desembargador Fouad Darwich Zacharias, primeiro presidente do Tribunal de Justiça do Estado, na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no então território federal. A entrega foi realizada pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, atual presidente da Corte Estadual.
Autuado em 23 de outubro de 1975, o processo N° 11/75 contém o requerimento de inscrição suplementar de Fouad à Seção do Território Federal de Rondônia da OAB e documentos anexos, como o diploma da Faculdade de Direito do Pará e requerimento da primeira inscrição na OAB Pará, datado de 1948.
Em 1982, foi juntado no assentamento do então advogado Fouad a solicitação de exclusão dele do quadro de advogados, em razão da nomeação no dia 25 de janeiro daquele ano para compor o Tribunal de Justiça de Rondônia como desembargador.
Há ainda uma certidão do ano 2000, com a informação de que Fouad foi inscrito na OAB Pará em 18/02/1948 e em Rondônia, em 28/11/1975, nunca tendo sofrido qualquer imposição disciplinar. Também registra a assinatura dele na ata de fundação da OAB/RO, de 18/02/1974, com passagem pelo cargo de presidente entre 1974 e 1975. As informações vieram em resposta a uma solicitação da sra. Edna Grangeiro Darwich, viúva de Fouad.
“O desembargador Fouad é merecedor de todas as honrarias”, declarou Raduan Miguel Filho, eleito presidente do TJRO para o biênio 2024-2025, ao receber o fac-símile.
A reprodução em material colorido foi produzida pela OAB a pedido da presidência do TJRO, com capa dura, encadernação e acabamento pela gráfica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e será remetida ao Centro de Memória do Judiciário Rondoniense.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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