O Conselheiro do CNJ Richard Pae Kim, atual supervisor do Fórum Nacional para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde do Conselho Nacional de Justiça (Fonajus), veio a Rondônia para participar de uma reunião do Comitê Executivo de Saúde Estadual, que ocorreu no auditório da Escola da Magistratura de Rondônia - Emeron, tendo como pauta as cirurgias de urgência e eletivas, abrangendo as cirurgias cardiológicas, pediátricas e ortopédicas.

Os componentes do Comitê receberam o Conselheiro na reunião, fazendo uma contextualização do trabalho em um cenário de colaboração entre Judiciário e Executivo, bem como a efetiva estruturação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), que auxiliará nas emissões de manifestações e notas técnicas para embasar as decisões do Judiciário.

A coordenadora do Comitê, juíza federal Jaqueline Gurgel do Amaral, destacou a ausência de meios e instrumentalização para bloqueio de recursos da União para cumprimento das decisões judiciais, recaindo sobre o estado os ônus dessas medidas. Os demais integrantes do Comitê relataram ao Conselheiro Pae Kim as situações específicas e as práticas relacionadas à melhoria no atendimento às demandas judiciais.

Outro aspecto ressaltado foi o esforço pela interiorização das ações do comitê. Como exemplo disso, o evento realizado pela Emeron em Cacoal sobre a Judicialização da saúde, com a presença maciça de representantes municipais (prefeitos, secretários de saúde e procuradores).

“O comitê tem buscado aproximar e reconectar com todas as instituições, após a pandemia, a fim de resolver muito mais causas coletivas do que individuais”, pontuou o juiz Edenir Albuquerque, vice-coordenador do Comitê Executivo de Saúde Estadual.

Também participaram da reunião o diretor da Escola da Magistratura, desembargador Raduan Miguel Filho, o secretário estadual de saúde, Cel. Jefferson Ribeiro Rocha, o secretário adjunto do estado de saúde de Rondônia Maxwendell Gomes Batista e a secretária adjunta municipal da saúde de Porto Velho, Marilene Pennati.

Infância e Juventude

Como presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ), o Conselheiro também cumpriu agenda com o Comitê da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia, que se reuniu na Emeron para apresentar as ações desenvolvidas pelo TJRO, tanto na área de proteção quanto de execução de atos infracionais.

“O TJ de Rondônia está de parabéns, pois toda a política na área da infância e juventude está dentro dos padrões do que o Conselho Nacional de Justiça considera de excelência. Vejo que todos trabalham com muito afinco, saio muito feliz daqui”, disse.

Visita Institucional

Richard Pae Kim fez ainda uma visita institucional ao presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que o recebeu em seu gabinete, junto com autoridades do Tribunal de Contas do Estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional

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