O Conselho Superior (Consu) da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) realizou nesta sexta-feira, 5 de janeiro, a primeira reunião de 2024, já com a participação dos três novos membros, que tiveram as portarias de nomeação publicadas nesta semana no Diário da Justiça Eletrônico.

Previsto Regimento Interno da Emeron, o Conselho Superior é o órgão máximo de função normativa e consultiva para assuntos administrativos, deliberativos, disciplinares e acadêmicos/pedagógicos.

O colegiado é presidido pelo desembargador Alexandre Miguel, diretor da Emeron, e composto também pelo juiz Johnny Gustavo Clemes, vice-diretor, o desembargador Isaías Fonseca Moraes, desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal e pelo juiz Arlen José Silva de Souza.

O primeiro item da pauta foi a definição da coordenação do Núcleo Pedagógico da Emeron em Cacoal, responsável pela execução da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM) naquela cidade. O juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos permanece como coordenador.

Em seguida, foram debatidas as propostas de alteração na estrutura de pessoal (cargos e funções) das unidades da Emeron, visando melhor prestação dos serviços oferecidos pela Escola aos públicos interno e externo do TJRO. 

O desembargador Isaías também ponderou a importância da criação de um curso para atender determinação da nova lei de licitações (14.133/2021), o que foi por todos aprovado.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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