Na busca contínua por excelência na condução de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de casos de violência, o Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, Escola da Magistratura do Estado (Emeron) e Universidade Corporativa do Brasil (Ucorp), deu início nesta semana ao curso semipresencial sobre a aplicação prática do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF).

A aula inaugural, conduzida de forma virtual, reuniu cerca de 50 participantes do Poder Judiciário. A psicóloga Carla Meiriane de Almeida Costa, coordenadora em substituição do Serviço Psicossocial, deu as boas-vindas, destacando o impacto positivo que o curso terá na capacitação de entrevistadores(as) forenses em Rondônia.

Sublinhando o compromisso do TJRO e Emeron com o aprimoramento profissional contínuo, Carla Costa enfatizou a importância de fornecer uma educação de qualidade e criar um ambiente propício para a realização de depoimentos especiais, garantindo a proteção e o respeito pelos direitos das crianças envolvidas.

A primeira aula foi conduzida pelo professor e pesquisador Benedito Rodrigues dos Santos, doutor em Antropologia e consultor internacional em Direitos da Criança e da Juventude. Durante sua apresentação, Benedito explorou os fundamentos históricos e normativos do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordando temas como legislação, técnicas de entrevista e cuidados necessários para garantir o bem-estar de crianças e adolescentes envolvidos(as) no processo judicial.

Seguindo o cronograma, o reitor da Universidade Corporativa do Brasil, Igor Gomes da Silva, detalhou a metodologia do curso e apresentou os professores e as ferramentas disponíveis na plataforma de ensino a distância. Ele também enfatizou o módulo presencial, a ser realizado na Escola da Magistratura nos dias 24 e 25 de abril, concentrando-se na prática da entrevista forense.

Com previsão de término em maio de 2024, a capacitação de psicólogos(as) e assistentes sociais de todas as comarcas do Tribunal de Justiça para aplicar eficientemente o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense visa contribuir para uma abordagem mais empática e eficaz da justiça. Essa iniciativa, promovida em parceria com instituições especializadas, reforça o compromisso do Judiciário de Rondônia com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, visando à prevenção e enfrentamento da violência infantojuvenil no estado.

O curso de PBEF representa mais um avanço significativo na busca por uma justiça mais sensível e alinhada aos princípios de proteção e promoção dos direitos humanos, especialmente daqueles que mais precisam de cuidado e atenção em momentos vulneráveis de suas vidas.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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