A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abriu inscrições para 25 vagas de Residência Judicial destinadas a alunos(as) da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM). As normas da seleção constam no Edital.

As inscrições (emeron.tjro.jus.br/inscricoes) para estudantes e magistrados(as) orientadores(as) começaram nesta segunda-feira, 19, e vão até as 13h do dia 29 de fevereiro. São oferecidas 15 vagas para Cacoal e 10 vagas para Porto Velho, sendo no mínimo 30% delas reservadas a candidatos(as) negros(as).

A seleção de residentes acontecerá pela apuração da média obtida a partir da somatória das notas do candidato(a) nas disciplinas cursadas na EDCM no ano de 2023, dividida pelo número de componentes.

A definição do magistrado(a) orientador(a) de cada residente selecionado(a) se dará por sorteio. Caso haja número de residentes superior ao de orientadores, estes poderão receber mais de um(a) aluno(a), a critério da Direção da Emeron.

Residência

A residência judicial é um componente extracurricular, destinado a bacharéis em Direito, na forma de estágio optativo da EDCM. O programa compreende carga horária total de 1.700 (mil e setecentas) horas de atividade, a ser integralizada no prazo máximo de 2 (dois) anos, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, a ser desenvolvida em gabinete de primeiro ou segundo grau, sob a orientação de magistrado(a) vitalício pertencente ao Poder Judiciário de Rondônia, sob a supervisão da Emeron.

O valor da bolsa de residentes será de R$ 2.357,00 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais) por mês, além do auxílio-transporte, e não poderão exercer a advocacia durante a vigência do Programa de Residência Judicial. O(A) residente poderá utilizar os serviços médicos e odontológicos prestados pela Divisão de Saúde do TJRO, enquanto perdurar a residência, nas mesmas condições asseguradas a estagiários(as).

A divulgação do resultado preliminar da seleção será no dia 12 de março, a partir das 14h. O início das atividades da residência está marcado para o dia 1° de abril de 2024.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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