Uma palestra com o juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Fabrízio Menezes, professor da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM) em Cacoal, pós-graduação oferecida pela Escola da Magistratura do Estado (Emeron), marcou o início do Curso de Formação Técnico-profissional da Polícia Civil do Estado de Rondônia, realizado na última semana, no novo Campus da Faculdade Católica em Porto Velho.
Aspectos jurídicos e científicos do excesso no uso de armas de fogo foram tema da palestra, assistida por mais de 300 futuros policiais (médicos, delegados, agentes e escrivães). O assunto também é título do livro, já em 2ª edição, de autoria de Fabrízio, que atua na 1ª Vara Genérica de Cerejeiras.
Entusiasta de assuntos militares, o magistrado apresenta a obra como uma contribuição sobre a temática, que surgiu após ele perceber que muitos profissionais do meio jurídico usavam premissas decorrentes de “vieses de intuição”, “falsas verdades” e impressões oriundas de filmes e jogos, que se impregnaram no senso comum até chegar aos autos.
“Acreditamos que, sob a ótica de um operador do Direito, magistrado criminal, que tem contato, estuda e opera armas de fogo há mais de 25 anos, podemos trazer um pouco de luz sobre alguns aspectos jurídicos e científicos acerca desse instrumento quando utilizado para legítima defesa pessoal ou de terceiros, em contraponto aos vícios de entendimento e de julgamento sobre o excesso praticado por meio de sua utilização”, diz Menezes. Entre os tópicos do livro estão as causas excludentes de ilicitude e de culpabilidade, excesso, noções de balística aplicada ao Direito e processos de tomada de decisão.
Além de professor da EDCM no Núcleo da Emeron em Cacoal, Fabrízio é juiz há 11 anos e pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal e em Balística Aplicada ao Direito. Especialista em Comunicação Social e Direito Humanitário, atuou como advogado por 10 anos. O magistrado é ainda Oficial veterano do Exército Brasileiro, do Quadro de Material Bélico (1º Tenente OCT QMB).
O livro “Excesso no Emprego de Armas de Fogo” está disponível no site Clube de Autores.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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