Na próxima semana, magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça de Rondônia, representantes da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual, instituições parceiras da execução penal e Conselhos da Comunidade se reunirão no 8º Encontro com a Rede Parceira da Vepema, a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho.
O tema do evento será “As alternativas penais e a participação social”, com organização da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). O encontro será realizado a partir das 8h do dia 12 de março, em Porto Velho, no auditório do Ministério Público de Rondônia (Rua Jamary, 1555, Pedrinhas).
Para o público-alvo que estiver em outras cidades, haverá transmissão exclusiva. Neste caso, o link será encaminhado antecipadamente aos inscritos. Em ambas as modalidades, haverá certificação de 8 horas-aula pela Emeron.
O objetivo do encontro é promover experiências, avaliação da parceria, maior interação e discussão acerca das alternativas penais, almejando a ampliação de conhecimento e a disseminação de boas práticas, no âmbito das penas alternativas. Assim como nas edições anteriores, o 8º Encontro deve fortalecer as parcerias existentes e sensibilizar as instituições a respeito da sua importância social no processo de ressocialização da pessoa em cumprimento de pena ou medida alternativa.
Dentre os temas que serão abordados estão os princípios e política nacional das alternativas penais, atuação das organizações sociais, serviços de atendimento à pessoa custodiada e edital da Vepema. Os ministrantes são o Secretário Estadual da Justiça (Sejus) Marcus Rito, a doutora em Direito Valdirene Daufemback, o historiador Felipe Carvalho Ramos, o assistente social Massimo Araújo de Mesquita e o geógrafo Wilson Gomes de Souza.
A atividade está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS-16) “Paz, justiça e instituições eficazes”. Signatária do Pacto Global, a Emeron contribui para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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