Começou na noite desta quarta-feira (13) o V Congresso Internacional DHJUS - Justiça, Democracia e Igualdade Social, organizado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir) em parceria com a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron/TJRO), Ministério Público Estadual (MPRO), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT-RO/AC).

O evento, realizado no MPT, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (Ejud-14), DPE e na Unir Centro em Porto Velho, reúne mestrandos(as) do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), acadêmicos(as) de demais Programas de Pós-Graduação da Unir e de outras instituições, membros e servidores(as) do Poder Judiciário de Rondônia, integrantes de movimentos sociais e comunidade em geral.

A mesa de abertura, no auditório do MPT, foi presidida pelo Diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, que representou também a Presidência do TJRO. Em sua fala, o magistrado destacou a parceria iniciada em 2016 com o DHJUS, o apoio na realização de mais um congresso e lembrou o legado dos ex-diretores da Emeron e ex-coordenadores do DHJUS para o sucesso do programa. Desde a primeira turma, 80 magistrados(as) e servidores(as) do TJRO passaram pelo mestrado.

“O tema desse evento ‘Justiça, democracia e igualdade social’ nos lembra da missão precípua do Poder Judiciário, especialmente o de Rondônia, e da própria Escola da Magistratura, que é oferecer à sociedade um efetivo acesso à Justiça, uma Justiça de qualidade. E nós, da Emeron, preocupados na promoção e na formação contínua com excelência para os magistrados(as) efetivarem uma prestação jurisdicional digna de qualidade daquilo que merece o povo do estado de Rondônia”, declarou Alexandre.

Compuseram também a mesa a professora Aparecida Luzia Alzira Zuin, Coordenadora do DHJUS, o promotor de Justiça Alexandre Jésus Santiago, o Procurador-chefe do MPT-RO/AC Carlos Alberto Lopes, o Diretor de Pesquisa na Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Unir, professor Guilherme Mendes Tomaz, a Diretora do Centro de Estudos da DPE Késia Gonçalves de Abrantes Neiva e o Diretor do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas da Unir, professor Marcus Vinícius Xavier de Oliveira.

A noite de abertura contou com a conferência inaugural, por vídeo, do professor italiano Raffaele De Giorgi. O tema da exposição foi “Zeitgeist e Weltzeit (Espírito do tempo e tempo do mundo): Fórmulas da contingência na política e no direito contemporâneo” (assista abaixo à íntegra da palestra).

Por meio de conferências, simpósios, oficinas de pesquisa, minicursos, mesas-redondas e grupos de trabalho, o Congresso aborda as condições necessárias para fortalecer a democracia, promover o acesso à Justiça e a igualdade social, bem como o papel das instituições do sistema de justiça e inclusão social nessa tarefa, analisando ainda as potencialidades teóricas e os desafios práticos para a reconstrução de uma democracia justa e próspera.

O evento seguiu nesta quinta-feira (14) com o Simpósio Internacional “Arquiteturas da desigualdade nas democracias contemporâneas”, com participação do juiz Johnny Gustavo Clemes, Vice-diretor da Emeron, do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e da juíza Úrsula Gonçalves Theodoro, todos professores da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM). A programação do dia conta também com oficina e mesas-redondas.

O encerramento será na sexta-feira com seminário de pesquisa, mesas-redondas e grupos de trabalho. A última atividade será a mesa-redonda “Criminalidade Urbana e sistema prisional na Amazônia”, com o juiz e professor da Emeron Sérgio William Domingues Teixeira.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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