A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) alterou as datas de inscrições e de realização do curso “Marco Legal das Garantias”, que agora acontecerá de 27 a 29 de maio presencialmente na Emeron, em Porto Velho.

São 40 vagas (22 para o interior e 18 para a capital) destinadas a magistrados/as (preferencialmente substitutos/as). As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de maio, por meio do menu "Inscrições" no site da Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes).

Para os magistrados que já efetuaram a matrícula, mas que não poderão comparecer à formação nas novas datas indicadas, será necessário notificar no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O objetivo do curso é capacitar juízes(as) para lidar com os desafios práticos e complexos decorrentes das mudanças legislativas e dos procedimentos relacionados ao Novo Marco das Garantias. Diante da dinâmica do mercado financeiro e das constantes atualizações legais, é fundamental que os magistrados(as) estejam preparados para interpretar e aplicar corretamente as recentes normas, garantindo a segurança jurídica e a efetividade das decisões judiciais.

O ministrante será Everaldo Augusto Cambler, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor assistente do programa de graduação em Direito da PUC-SP, onde também coordena a especialização em Direito Imobiliário e o curso de extensão em Direito da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (Cogeae). É ainda professor titular do Programa de Graduação e Pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - Fadisp, além de autor de diversos artigos e livros.

A compreensão aprofundada dos temas abordados no curso, como alienação fiduciária, execução extrajudicial, garantia de móveis, protesto e renegociação de dívidas, proporcionará uma atuação proativa na resolução de litígios, promovendo a justiça e a equidade nas relações jurídicas.

Texto: Emily Costa  (estagiária, sob a supervisão de Gustavo Sanfelici)
Assessoria de Comunicação - Emeron
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