O Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Alexandre Miguel, o Vice-diretor, juiz Johnny Clemes e a gestora do Centro Cultural e de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça do Estado (CCDH) Cássia Barbosa participaram do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). Com o tema “Memória: Preservação, Gestão e Inovação”, o evento ocorreu de 7 a 10 de maio, em São Paulo.
O encontro é voltado a debater estratégias sobre a preservação da história do Judiciário Nacional e fomentar o intercâmbio de experiências para o aperfeiçoamento da gestão documental e de memória nos tribunais do Brasil.
A palestra inaugural foi sobre o tema “História das Mulheres e o Poder Judiciário”, conduzido pela historiadora e escritora Mary Del Priore. A especialista abordou o contexto histórico de desigualdades de gênero ao longo dos séculos, destacando os avanços sociais e legislativos conquistados com a criação de instituições e leis voltadas para a proteção das vítimas de violência doméstica e para o combate à desigualdade, especialmente após a década de 1980.
A programação do evento também incluiu painéis dedicados a temas relevantes da área, como: o futuro de arquivos, bibliotecas e museus; o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname); as relações históricas da Casa de Suplicação no contexto do Império; e estratégias para a preservação, gestão e inovação da memória institucional.
A direção da Emeron e a gestora do CCDH tiveram ainda a oportunidade de realizar visitas técnicas em locais históricos da cidade, como no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e no Museu do Judiciário do estado.
No último dia do encontro, aconteceu a cerimônia de entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, que reconheceu iniciativas exemplares na área da preservação histórica e documental. A entrega das condecorações contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, que compôs a mesa de abertura.
Dia da Memória
O Enam foi instituído pelo CNJ na resolução n° 316/2020 e tornou-se uma iniciativa anual desde 2021, ocorrendo na semana em que se comemora o Dia da Memória do Poder Judiciário, em 10 de maio, criado pela mesma norma.
Nesta quarta edição, o Enam foi organizado conjuntamente pelo TJSP, Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP). Em parceria com o CNJ, o evento reuniu representantes de todos os estados brasileiros, bem como dos cinco ramos da Justiça, além de magistrados e magistradas de todo o país.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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