Entre os dias 6 e 10 de maio, a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CPCAD) do Primeiro Grau realizaram a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral e na Emeron. A programação visou compreender os diferentes tipos de assédios e de discriminação no trabalho, quais as suas consequências e como identificar as  estratégias de prevenção e enfrentamento.

A semana teve início na Escola com a formação sobre assédios nas organizações e nas relações de trabalho, destinada apenas para magistrados e magistradas de todo o estado. A capacitação foi ministrada pelo professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) José Roberto Montes Heloan, em iniciativa importante para conscientizar os membros da magistratura sobre os diferentes tipos de assédio que podem ocorrer, como identificá-los e lidar de maneira adequada, ajudando a promover ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos.

Na terça-feira, no TRE, foi iniciado o Seminário Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Ambiente de Trabalho. Na mesa de abertura estavam presentes as juízas Miria do Nascimento de Souza, presidente da CPCAD, e Juliana Paula Silva da Costa, presidente da Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação do TRE e que na ocasião representou o Diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel; além da servidora Aparecida Fernandes, Secretária-geral da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), substituindo o Corregedor-geral, desembargador Gilberto Barbosa; e o atual Presidente do TRE, desembargador Daniel Ribeiro Lagos.

A juíza Miria do Nascimento ressaltou a importância do seminário e como a temática sobre assédio deve ser discutida nos meios de trabalho. “O evento é importante porque, culturalmente, algumas violências no ambiente de trabalho foram sendo naturalizadas, tidas como normais do dia a dia. Ouvindo os palestrantes, as pessoas participantes puderam refletir, tanto fazendo uma autoanálise da sua atuação na posição de gestor(a) quanto percebendo as situações vivenciadas enquanto subordinado(a) a um(a) gestor(a) superior. Não há como combater o que não conhecemos, é preciso ter informação para saber diferenciar assédio de conflito individual. Aprendemos que o pertencimento, respeito e diálogo não violento são elementos fundamentais para garantir relações saudáveis de trabalho e problematizamos diversas situações de discriminação de gênero, orientação sexual e racial”, finaliza.

A Secretária-geral da CGJ Cidinha Fernandes, que representou o Corregedor-geral, destacou que os magistrados(as) e servidores(as) presentes estão comprometidos com a criação de um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo para todos, reconhecendo que o assédio e a discriminação não têm lugar em suas vidas, muito menos em seu local de trabalho. “Todos reconhecem que tais comportamentos corroem a moral, minam a produtividade e destroem a confiança essencial para o bom funcionamento de qualquer equipe ou organização, é reconhecido que todos têm o direito inegável de trabalhar em um ambiente onde sejam tratados com dignidade, respeito e igualdade”.

A semana de combate ao assédio e à discriminação é uma iniciativa importante também para conscientizar as pessoas sobre os problemas relacionados ao tema em diferentes contextos, como no local de trabalho, na escola, na comunidade e na sociedade em geral.

A juíza Juliana Paula Silva da Costa, que foi convidada a representar o Diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, destacou a relevância do evento e sua missão em promover um ambiente de trabalho justo e inclusivo. “Em tempos desafiadores, ele enfatizou que era essencial que todos se unissem na luta contra o assédio e a discriminação, garantindo que todos fossem tratados com respeito e dignidade”, disse a magistrada, expressando o desejo de ter colaboração de todos na jornada em prol de um Tribunal mais justo e seguro.

O Presidente do TRE, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, comentou sobre o empenho do tribunal para um local de trabalho saudável. “Nosso compromisso com um ambiente de trabalho digno e respeitoso para todos é inabalável, agradeço o empenho de cada um nesta causa e reitero nosso comprometimento em promover um ambiente justo e acolhedor para todos os membros do Tribunal”, finalizou.

O seminário foi dividido em duas partes e contou com a presença de dois palestrantes. Leandro Fonseca Missiatto, psicólogo e servidor do TJRO na comarca de Pimenta Bueno, ministrou o tema “Assédio Moral no Trabalho: características e consequências”. Já Samilo Takara, professor da Universidade Federal de Rondônia e especialista em gênero e diversidade, apresentou uma temática sobre os aspectos da discriminação e dos preconceitos com base nos aspectos culturais que envolvem as relações entre identidade e diferença.

Leandro falou sobre o assédio moral no trabalho (AMT), que ocorre quando um indivíduo é submetido a comportamentos abusivos, humilhantes, constrangedores, repetitivos e prolongados no ambiente laboral por parte de colegas, superiores hierárquicos ou subordinados. Esses comportamentos têm o objetivo de desestabilizar emocionalmente a vítima e podem incluir insultos, críticas constantes, isolamento e difamação. As consequências do AMT podem ser graves e afetar tanto o bem-estar emocional quanto a saúde física e mental da vítima.

O professor Samilo desenvolveu uma discussão introduzindo o tema acerca da produção das identidades, problematizando como há referências culturais que naturalizam ações discriminatórias e normalizam uma lógica de opressão e desrespeito. Utilizando exemplos de casos estudados teoricamente e com base nas análises, ambos os ministrantes trabalharam a perspectiva de que a convivência e o diálogo com diferentes pessoas contribuem para ações antidiscriminatórias e que combatam práticas preconceituosas.

A Semana do Combate ao Assédio e à Discriminação, promovida pela Emeron, demonstrou o compromisso em conscientizar e capacitar os membros da magistratura e servidores para identificar, prevenir e enfrentar práticas prejudiciais no ambiente de trabalho. Essa iniciativa reforça a importância de promover ambientes laborais seguros, respeitosos e inclusivos, contribuindo para a construção de uma cultura organizacional mais saudável e equitativa.

Texto: Raíssa Fontes (estagiária, sob a supervisão de Gustavo Sanfelici)

Assessoria de Comunicação - Emeron

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