A oferta de mestrado e doutorado interinstitucionais pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foi tema de reunião nesta quarta-feira (15), na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília.

O Diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, foi recebido na Capes pelo Diretor de Avaliação da instituição, professor Antônio Gomes de Souza Filho, e pela professora Priscila Albertasse Dutra da Silva, da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação.

O objetivo do encontro foi expor o cenário de pós-graduação stricto sensu na Amazônia Ocidental e as especificidades locais que reforçam a importância de investigações acadêmicas aprofundadas na região. Foi apresentado o projeto dos cursos e a estrutura física e de pessoal da Emeron e da UERJ para executá-los com excelência.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), o juiz e professor da Emeron Arlen José Silva de Souza, a juíza Sandra Silvestre e o professor da UERJ Artur de Brito Gueiros também participaram da reunião.

Otimista pela aprovação dos cursos junto à Capes, o desembargador Alexandre Miguel agradeceu o empenho do senador Confúcio Moura na área da educação, com atuação direta para criação de novas possibilidades de formação em Rondônia.

“A Região Norte, e especialmente a Amazônia Ocidental, carece de programas especializados em Direito Penal que abordem as especificidades locais. A escassez de iniciativas acadêmicas e de pesquisa nesse sentido deixa uma lacuna importante no entendimento e no combate à criminalidade organizada e transnacional na área regional. Assim, a oferta de um Doutorado Interinstitucional em Direito Penal na região não é somente justificável, mas uma necessidade urgente para fortalecer a pesquisa e, com isso, o próprio sistema jurídico e de segurança pública na região”, afirmou Alexandre Miguel.

A juíza do TJRO Sandra Silvestre, auxiliar no Superior Tribunal de Justiça, declarou confiança de que a nova administração da Capes tenha um olhar diferenciado no tratamento das propostas para a educação, considerando as desigualdades regionais.

“As circunstâncias e peculiaridades [da Região Norte] evidenciam a maior dificuldade na realização dos cursos, tanto é fato que o número de cursos de pós-graduação stricto sensu nessa região é significativamente inferior a outras, ensejando, assim, a necessidade de maior flexibilidade da Capes na avaliação das propostas que, sem perder o conteúdo e a qualidade, devem ser avaliadas com o enfoque da diferença que caracteriza essa região”, argumentou.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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