A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) realizará em junho o I Seminário sobre Transtorno do Espectro Autista, com eventos programados para os dias 18 em Porto Velho e 20 em Cacoal. O seminário será na modalidade presencial, com objetivo de abordar diversos aspectos do autismo, desde os desafios diários enfrentados por pessoas com essa condição até os direitos legais que lhes são assegurados.

O evento terá foco na sensibilização e formação dos participantes para uma interação mais inclusiva e empática com pessoas autistas. A iniciativa reflete o compromisso do Tribunal de Justiça de Rondônia com a inclusão social e a defesa dos direitos de todos os cidadãos, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O seminário contará com palestras de diversos nomes importantes na temática da inclusão, incluindo Alexandre Miguel, desembargador Diretor da Emeron, Flávio Henrique de Melo, juiz da área da infância e juventude no TJRO, e Luís Ricardo Catta Preta Silva Fulgoni, juiz do Tribunal de Justiça do Paraná. Além deles, também participarão Leandro Mattos, mestre em Neurociência com linhas de pesquisa em TEA, Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), Neuromodulação e Neuromarketing, e Andressa Roveda, mestre em Neuropsicologia, Deficiências Cognitivas e Neurociências.

A programação do seminário é abrangente, com palestras e workshops que abordarão temas como os desafios e potencialidades das pessoas com TEA, diferença entre deficiência e incapacidade, barreiras atitudinais, políticas públicas de inclusão, e a manutenção do vínculo terapêutico, conforme os entendimentos atuais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TJRO. Confira abaixo a programação para Cacoal e Porto Velho.

As inscrições para o seminário já estão abertas e podem ser realizadas por meio do site da Emeron (emeron.tjro.jus.br), no menu Inscrições. O evento oferece 144 vagas para Porto Velho e 200 vagas para Cacoal, sendo destinado a acadêmicos(as), autoridades, professores(as) e profissionais da área de cuidado, além de familiares de pessoas com TEA e demais interessados(as) no tema.

As inscrições ficarão abertas até o dia do evento ou o preenchimento total das vagas disponíveis. Os inscritos(as) que comparecerem e registrarem a presença serão certificados em 7,5 horas-aula pela Emeron.

A Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, declara que pessoas com TEA têm direito a uma vida digna e à proteção contra qualquer forma de abuso e exploração. Assim, a realização do seminário na semana do Dia do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho, reforça a importância da celebração da neurodiversidade e da promoção da conscientização sobre o autismo.

A realização do evento na capital e no interior do estado é um passo importante para a inclusão e a defesa dos direitos das pessoas com autismo, reafirmando o papel do Judiciário na promoção da justiça e da equidade para todos.

Programação - Porto Velho

I SEMINÁRIO SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA EMERON: HABILIDADES E COMPETÊNCIAS

18 de junho de 2024 – Porto Velho

Auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Horário

Tema/Atividade

8h às 8h30

Credenciamento

8h30 às 9h

Cerimônia de abertura do evento 

 

9h às 10h

Palestra: TEA - desafios, talentos e esperança

Palestrante: Leandro Mattos

10h às 10h20

Intervalo com coffee break

10h20 às 11h20

Palestra: O que é o mundo?

Palestrante: Juiz Luís Ricardo Catta Preta Silva Fulgoni

11h20 às 12h

Palestra: Professor mediador (acompanhante especializado ou profissional de apoio escolar) quem decide: o médico ou o pedagogo - art. 3º, p. único, da Lei n. 12.764/12 e art. 3º, inc. XII da Lei n. 13.146/15

Palestrante: Juiz Flávio Henrique de Melo

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 15h

Palestra: O direito à manutenção do vínculo terapêutico da pessoa com autismo: atual entendimento do STJ e do TJRO

Palestrante: Desembargador Alexandre Miguel

15h às 15h30

Workshop: Tornando a organização mais inclusiva às pessoas com TEA

Ministrantes: Leandro Mattos e Andressa Roveda

15h30 às 16h

Intervalo com coffee break

16h às 17h30

Workshop: Tornando a organização mais inclusiva às pessoas com TEA

Ministrantes: Leandro Mattos e Andressa Roveda

17h30

Encerramento

 

Programação - Cacoal 

I SEMINÁRIO SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA EMERON: HABILIDADES E COMPETÊNCIAS

20 de junho de 2024 – Cacoal

Auditório da Uninassau (antiga Unesc) - Cacoal

Horário

Tema/Atividade

8h às 8h30

Credenciamento

8h30 às 9h

Cerimônia de abertura do evento 

 

9h às 10h

Palestra: TEA - desafios, talentos e esperança

Palestrante: Leandro Mattos

10h às 10h20

Intervalo com coffee break

10h20 às 11h20

Palestra: O que é o mundo?

Palestrante: Juiz Luís Ricardo Catta Preta Silva Fulgoni

11h20 às 12h

Palestra: Professor mediador (acompanhante especializado ou profissional de apoio escolar) quem decide: o médico ou o pedagogo - art. 3º, p. único, da Lei n. 12.764/12 e art. 3º, inc. XII da Lei n. 13.146/15

Palestrante: Juiz Flávio Henrique de Melo

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 15h

Palestra: O direito à manutenção do vínculo terapêutico da pessoa com autismo: atual entendimento do STJ e do TJRO

Palestrante: Desembargador Alexandre Miguel

15h às 15h30

Workshop: Tornando a organização mais inclusiva às pessoas com TEA

Ministrantes: Leandro Mattos e Andressa Roveda

15h30 às 16h

Intervalo com coffee break

16h às 17h30

Workshop: Tornando a organização mais inclusiva às pessoas com TEA

Ministrantes: Leandro Mattos e Andressa Roveda

17h30

Encerramento

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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